Quarta-feira, 20 de junho de 2018

Mais uma greve… e o dia em que a terra parou!

Penélope Antony Lira

Penélope Antony Lira

Mais uma greve

Mais uma greve no transporte coletivo em Manaus e milhares de pessoas ficam sem ter como ir ao trabalho ou cuidar da saúde

Os últimos acontecimentos no País e, especialmente, na cidade de Manaus, têm demonstrado que estamos acéfalos. Não há no Brasil um governante que consiga resolver nossos problemas sérios e graves. Dentre eles, o transporte público.

O cenário em Manaus talvez seja um dos mais graves, pois boa parcela da população possui carro e o restante anda de ônibus, cujas características são: máquinas velhas ou recauchutadas (apenas pintadas), sem ar-condicionado (o que na nossa cidade é de extrema necessidade), pouca quantidade. Enfim… Não há, portanto, alternativas a esse meio de transporte.

Como agravante dessa situação, a população ainda paga um alto valor por esse preço público, R$ 3,80. Ao final de um mês, para quem utiliza o ônibus como transporte, a ida e a volta, totaliza R$ 167,20. Convém aqui lembrar que o salário mínimo é de R$ 954,00, ou seja, 17,5% do salário é destinado apenas ao transporte público do trabalhador manauense.

A maior reclamação é que a relação entre o preço e a qualidade do serviço é totalmente insatisfatória, principalmente, pelos problemas já descritos anteriormente. E, tais problemas são ainda mais evidentes quando os rodoviários, vez por outra, resolvem fazer greve. Só este ano já foram 10!

Antes de tudo, devemos lembrar do livro “O Leviatã”, de Thomas Hobbes, o qual determina que “o homem (sentido amplo) é lobo do homem”. Assim, há um desejo interminável de dominar e se sobrepor aos outros, de tal maneira que é necessário um poder que exerça um controle, impondo regras, a fim de manter ordem social.

Mas o que isso tem a ver com a situação ocorrida em Manaus? Bom, somando-se todos os problemas do transporte público, a ausência de poder, ausência de resoluções, a consequência é a revolta do povo. E está errado? A revolta não está. A forma com que se deu, com certeza! Mas isso tem uma origem: esse povo depreda, ateia fogo, realiza atos violentos, ou seja, se utiliza de maneira irregular de suas próprias razões por causa da anencefalia em que o Brasil se encontra. Aquele governo de Thomas Hobbes, que necessita de um Estado para lhe impor regras, não existe de fato. De direito existe, por terem sido eleitos pelo voto direto, secreto e universal (artigo 14, da Constituição Federal de 1988).

Acontece que, de fato, o que foi e está sendo visto no cenário nacional é um povo sem governo, sem temer as instituições que garantem a democracia e a paz social. E essa situação vai mais além porque esse poder conferido ao Estado é dividido em três esferas. Uma delas é o Poder Judiciário, também desrespeitado, mesmo tendo imputado multas vultosas e que foram prontamente descumpridas. Neste artigo, nem iremos adentrar no Legislativo, pois merece comentário próprio.

Voltemos, então, a Manaus. Vimos sérios problemas de infraestrutura que nunca se resolvem, pelo contrário, apenas se agravam ano após ano, mandatos após mandatos. As políticas públicas implementadas, especialmente na área de ordenação urbana, têm sido desencontradas. De que adianta gastar milhões em operações tapa-buraco nas ruas se, dias depois, o mesmo buraco volta e pior? Será teimosia do buraco? Ou será má qualidade do asfalto e do serviço?

Um dia se faz greve dos transportes públicos porque os direitos fundamentais dos trabalhadores do setor estão sendo descumpridos e no mês seguinte a mesma coisa. Será porque os empresários não estão sendo devidamente fiscalizados? Ou porque há interesses outros?

O trânsito é caótico. Será porque temos ruas boas de transitar e largas ou porque são os motoristas que não sabem dirigir adequadamente? E, se não sabem, são educados para tanto?

E assim foram os sete dias em que a Terra parou para Manaus (mais um deles), gerando como consequências, falta de aulas em escolas e faculdades públicas ou particulares paradas, pessoas ausentes em seus trabalhos, prejuízos econômicos, caos no trânsito e governo desgovernado.

Penélope Antony Lira é mestre em Direito Constitucional, pós-graduada em Finanças Corporativas e pós-graduanda em Direito Público, Compliance, Direito Negocial e Condominial, sendo membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB-AM.

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Um comentário para “Mais uma greve… e o dia em que a terra parou!

  1. Marcelo disse:

    Na democracia pode tudo? Claro que não. Para isto, existem a Carta Maior, os Códigos. Pôr fogo, depredar – e o que é pior, tendo a cobradora, o motorista e os passageiros no interior do coletivo- NÃO GANHA CURTIDA, LIKE COISA NENHUMA. O que anima para a mudança é a participação, o debate, a conversa na comunidade, levantar questão aos vizinhos, procurar saber de fato o que significa ABRIR A CAIXA PRETA DA PLANILHA do transporte coletivo público, o porquê da insatisfação dos trabalhadores do transporte público urbano, da dissensão entre empregador e empregado, do titubeio de instalar uma CPI dos transportes na CMM, ocupar a galeria da ALEAM e questionar a apatia, buscar os meios legais como a ação popular, dialogar com os poderes executivos municipal e estadual, dentre outros. Se não aprendemos a participar, debater, trocar ideias em aulas dialógicas, paciência, porque afinal vivemos numa democracia, AINDA BEM.

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