Sabá Reis tenta instalar CPI para investigar dispensa de 172 licitações em quatro meses de governo

O deputado Sabá Reis (PR) anunciou, nesta quinta-feira (10), um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as dispensas de licitação ocorridas nos últimos quatro meses do governo de Amazonino Mendes (PDT). Segundo o parlamentar, o volume de dispensas de licitação chega a 172, equivalente a 49,95% de todos os procedimentos licitatórios do governo.

Sabá Reis diz que esse é um dado estarrecedor que precisa ser investigado. Para dar entrada na CPI são necessárias oito assinaturas de deputados no requerimento, e a justificativa para investigação é de fato de relevante interesse para a vida pública e para a ordem jurídica, econômica e social do Estado (artigo 52, § 1º do Regimento Interno da Aleam).

Ainda se referindo à questão das licitações, Sabá Reis deu como exemplo o cancelamento de uma ordem de serviços em Autazes, dada no governo interino do deputado David Almeida (PSB), para uma determinada empresa, que novamente concorreu na licitação para as obras suspensas, ganhou e na semana passada o governo estava lá dando uma ordem de serviço para a mesma empresa que fora expurgada realizar as obras. “Será que isso não é motivo suficiente para a esta Casa investigar? Se não for, vamos voltar a aprovar a lei delegada, que um dia, quem era governador de plantão, dela se utilizava para não dar a menor bola para esta Assembleia”, argumentou.

 

Custo alto com nova sede do Detran-AM

 

Sabá Reis também criticou os custos para a transferência da sede do Detran para um prédio alugado desde dezembro de 2017, por R$ 177 mil mensais, cujos gastos só para a adequação às necessidades do órgão, chegaram a R$ 2,124 milhões. Por este motivo, o deputado vai endereçar expediente à Mesa da Assembleia Legislativa para solicitar ao governo cópias do contrato de locação, do projeto básico, e planilha com o gasto efetivo realizado para a ocupação do prédio.