EXCLUSIVO Presidente do Inmetro afirma que houve ameaça ao plano de trabalho no Ipem. Veja entrevista

O presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Carlos Augusto Azevedo, falou com exclusividade ao portal. Ele está em Manaus onde deu posse ao engenheiro Márcio André de Oliveira Brito como “assessor especial da presidência”. Na prática, Márcio volta a ter as funções que exerceu até o dia 25/04, quando o governador Amazonino Mendes o demitiu. A guerra no Ipem-AM, assim, se dá porque o presidente não aceitou a demissão de Márcio. “Querem fechar as nossas dez unidades no interior e o convênio com o Estado não admite descontinuidade no que foi planejado”, disse.

Veja a íntegra da entrevista EXCLUSIVA ao Portal do Marcos Santos:

Portal do Marcos Santos – Qual será a função na qual o ex-presidente do Ipem-AM foi empossado? Ele volta a ter, desse modo, as mesmas atribuições que tinha antes?

Carlos Augusto Azevedo – Márcio André se tornou ordenador de despesas e gestor técnico e administrativo do patrimônio do Inmetro no Amazonas. Ele é meu assessor especial.

 

pms.am – Mas isso não é retirar essas atribuições do presidente nomeado pelo governador?

Carlos Augusto – A relação do Inmetro com o Governo do Amazonas é gerida por um convênio. Nele há uma cláusula pétrea dizendo que não se pode mexer no planejamento. O plano de trabalho, com certeza, não pode ser mudado, a não ser com aquiescência das duas partes. O Inmetro não pode aceitar, de fato, que dois anos de investimentos sejam jogados fora. São R$ 10 milhões investidos no Amazonas, todavia, com muitos ciúmes de outras unidades.

 

pms.am – O senhor tentou, eventualmente, algum tipo de contato com o governador Amazonino Mendes?

Carlos Augusto – Tentei. O governador não nos atendeu. Eu estive no Amazonas e fui recebido pelos ex-governadores José Melo e David Almeida. Amazonino, entretanto, não nos atendeu. Fomos atendidos pelo vice-governador Bosco Saraiva. Quando surgiram os boatos de que haveria substituição no Ipem-AM tentei uma semana inteira falar com ele. De novo, não consegui. Estávamos às vésperas da inauguração da nossa unidade fluvial móvel. O ministro (do MDIC, Marcos Jorge de Lima) falou com ele, mas não adiantou. O governador demitiu o Márcio e adiou a inauguração do barco. Queremos preservar o planejamento. O Amazonas é um Estado onde esse trabalho é fundamental para o cidadão. Aqui um quilo de arroz pesa um quilo em Manaus e vai diminuindo quando se afasta da capital. Em São Gabriel da Cachoeira pesa 700 gramas.

 

pms.am – Qual é a estrutura do Ipem-AM, como representante do Inmetro, no Estado?

Carlos Augusto – Ainda estamos nos estruturando. Para você ter ideia, a Bahia, Estado com dimensão menor, tem nove unidades no interior. Todas são acessíveis por estrada. No Amazonas temos dez. Esse trabalho de defesa do consumidor e combate à fraude não pode parar. Toda fraude metrológica, outrossim, leva a uma fraude fiscal.

 

pms.am – Então agora o diálogo com o Governo do Amazonas está cortado?

Carlos Augusto – Não. Estamos abertos. Mas eles não falam conosco. A mudança na presidência do Ipem-AM, por exemplo, que só poderia ocorrer com anuência nossa, foi comunicada pelo próprio órgão. Um funcionário nos ligou dizendo que mudou o presidente. Não pode ser assim.

 

pms.am – Márcio André é assessor especial da presidência do Ipem-AM. É ordenador de despesas e gestor técnico e administrativo da unidade. O que isso significa na prática?

Carlos Augusto – O Inmetro é dono de todo o patrimônio gerido pelo Ipem-AM, sede, unidades e barcos. É também quem paga os salários dos servidores efetivos. Ele vai cuidar desse patrimônio e evitar a descontinuidade do que foi planejado.

 

pms.am – O convênio do Inmetro com o Governo do Amazonas foi anulado? E se o governador tentar anular seu ato?

Carlos Augusto – Não. Não anulamos nada ainda. O governador pode tentar o que quiser. É prerrogativa dele. Só quero deixar claro que o convênio tem esse cláusula-chave: se houver ameaça ao plano de trabalho do Ipem-AM, contudo, não será cumprido. O novo presidente, mal assumiu, e já estava anunciando fechamento das unidades no interior e devolução dos barcos. Como ia devolver, se os barcos já são do Inmetro?

 

pms.am – O Estado tem 27 cargos comissionados no Ipem-AM. Como ficam esses cargos, inclusive o presidente nomeado pelo governador?

Carlos Augusto – Nós só tomamos uma primeira atitude emergencial para que não haja desmonte do Ipem-AM. Temos R$ 10 milhões investidos no órgão e não podem admitir que isso vá para o lixo. A atividade do Inmetro foi delegada sob condição. O presidente fica no cargo, mas Márcio ordena despesa.

 

pms.am – Há fiscais estaduais e fiscais federais. Como eles ficam?

Carlos Augusto – Para fiscalizar qualquer coisa o presidente precisará gerar despesa. E isso o remete ao Márcio. Os fiscais terão que cumprir o plano master, aquilo planejado anteriormente.