Emissão de Carteira de Pesca Esportiva e Recreativa aumentou no primeiro trimestre do ano. Foto: Divulgação
Nos três primeiros meses do ano, foi registrado um aumento de quase 389% na emissão de Carteira de Pesca Esportiva e Recreativa para a legalização das duas categorias em comparação ao mesmo período de 2017.
De acordo com a gestora da Gerência de Controle de Pesca (Gecp) do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Nonata Lopes, o aumento foi registrado nos extratos bancários das taxas recolhidas para emissão do documento e apresentados nos relatórios mensais divulgados pela Gerencia de Orçamentos e Finanças (Geof) do órgão.
Segundo ela, a implantação da plataforma Ipaam Digital, somado ao trabalho de incentivo que a Assessoria de Ordenamento Pesqueiro (Asspes) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) vem realizando desde o final do ano passado no interior, como torneios de pescas (que exigem a carteira como item obrigatório) e reuniões nas comunidades rurais sobre a importância da regularização da categoria com uso sustentável e a geração de emprego e renda, são ações que refletiram a grande procura pelo documento, mesmo estando fora do período de pesca.
Levantamentos da Empresa Amazonense de Turismo (Amazonastur) divulgados no 1º Workshop sobre Pesca Esportiva, realizado no início de abril, mostra que a atividade atrai mais de 10 mil turistas e movimenta mais de R$ 50 milhões anualmente no Estado. A categoria movimenta a economia de 28 municípios com potencial para pesca esportiva, gerando emprego e renda em toda a cadeia produtiva do segmento, como os serviços hoteleiros, agências de turismo, barqueiros, alugueis de embarcações de pequeno e grande porte, além de lojas que vendem materiais de pescas, como apetrechos e iscas.
Para validar a Carteira de Pesca e ser de fato um pescador esportista legalizado, é preciso acessar o site do órgão Ipaam.am.gov.br, que funciona 24h, escolher a categoria, preencher os dados pessoais, pagar o boleto online ou em uma agência bancária e anexar o comprovante de pagamento junto da carteira para que o documento seja validado.
A taxa para emissão da Carteira de Pesca Esportiva na modalidade “pesque e solte” é de R$ 41,21 e da Pesca Recreativa (na qual é permitido o consumo do pescado até 10 quilos mais um exemplar) é de R$ 57,21. Outra exigência do órgão é a responsabilidade pelo cumprimento da legislação vigente de cada categoria, como obedecer à cota, pescar nos lugares permitidos e etc.
Para o assessor da Asspes e administrador, Rogerio Bessa, esse aumento também é reflexo do interesse de grande parte dos pescadores de buscar legalização e da atenção que o Governo do Estado vem dando à categoria. “Hoje o segmento está sendo valorizado pelo Governo, que elevou o potencial do segmento para um patamar de prioridade”, avaliou.
No entendimento de Bessa, outro fator que contribuiu para a grande procura foi o fato da nova gestão do governador Amazonino Mendes ter dado à Sema incentivo ao desenvolvimento dessa atividade. “Hoje a categoria está confiante e participando da construção de uma política pública para a pesca de forma democrática, seja ela voltada ao esporte, lazer, turismo ou produção. Isso mostra que estamos no caminho certo”, disse.
Segundo Rogério Bessa, com a continuidade do trabalho do Governo do Amazonas, a tendência é que esses números mais que tripliquem quando chegar o período de pesca, que vai de agosto a outubro, tendo uma queda entre novembro e dezembro, mas novamente de janeiro a março de 2019 voltará a aumentar devido à cheia dos rios.
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