A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef) lançaram o Prêmio Nacional de Educação Fiscal, edição 2018, com inscrições abertas até o dia 13 de julho no site premioeducacaofiscal.org.br, contando com o apoio direto da Sefaz, Affeam, Seduc, Semed e Receita Federal do Brasil.
O Prêmio objetiva promover e disseminar cultura sobre a importância socioeconômica dos tributos, a busca da correta e regular aplicação dos recursos públicos, bem como a efetiva participação da sociedade no acompanhamento, controle e aplicação desses montantes, de modo que o pagamento dos impostos, mais que uma obrigação legal, seja parte de um processo que pode e deve ser o caminho para a redução das desigualdades sociais no Brasil.
Para a Febrafite, em um cenário marcado pelo ajuste fiscal e a necessidade da retomada do crescimento econômico, a educação fiscal torna-se uma ferramenta fundamental, pois afeta diretamente a vida do estudante e da comunidade de forma local, regional e global.
O Brasil clama por uma consciência tributária, e uma entidade nacional representativa do Fisco estadual como a Febrafite não poderia deixar de levantar essa bandeira, tendo em vista que o pagamento de impostos é essencial para o Estado e, se praticada de forma consciente, o resultado final será outro e todos serão beneficiados.
A premiação desse ano está dividida em três categorias: Escolas (públicas e particulares); Instituições (universidades, prefeituras e secretarias municipais, Organizações Não Governamentais – ONGs, dentre outras); e Imprensa, voltada a profissionais ou empresas de comunicação com atuação em mídia convencional (jornal impresso, revista, tevê, rádio ou webjornalismo), enquanto que os estudantes de jornalismo também poderão participar com reportagens publicadas nos jornais laboratórios.
A Categoria Imprensa visa estimular a produção de reportagens relacionadas aos conceitos básicos dos tributos e sua importância social, a atuação fiscal no Estado brasileiro, o retorno dos tributos para a sociedade, a importância do acompanhamento das contas públicas, a preservação do patrimônio público e o combate ao vandalismo, à pirataria e à sonegação, todos danosos à sociedade brasileira.
A solenidade de premiação acontecerá no dia 28 de novembro, em Brasília, e neste ano teremos sete vencedores, sendo três na Categoria Escolas, dois na Categoria Instituições e dois na Categoria Profissionais de Imprensa, num total de R$ 43 mil em prêmios.
No ano passado o Amazonas foi representado pelo Centro Municipal Infantil Prof. Wilson Mota dos Reis, localizado no bairro da Redenção, após ser classificado entre as seis escolas finalistas do Brasil.
Eis uma boa oportunidade para participar da mais importante premiação nacional da educação fiscal, que dá visibilidade a projetos que trabalham o tributo como sendo o principal elemento de promoção das políticas públicas.
Por Marcos Santos
Augusto Bernardo Cecílio
* Auditor fiscal da Sefaz, coordena o Programa de Educação Fiscal no Amazonas.
Deixe um comentário