Dez flutuantes sem licença ambiental foram notificados nesta quinta, em operação que segue até amanhã. Foto: Valdo Leão/ Secom
Fiscais do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) deflagraram operação de fiscalização contra empreendimentos flutuantes instalados na Bacia do rio Tarumã-Açu, no bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus, que funcionam sem licenciamento ambiental. A ação será realizada até sábado (28).
Nesta quinta-feira, primeiro dia da ação, 10 empreendimentos foram notificados pelo Ipaam por falta de licenciamento.
Os fiscais realizaram trabalho orientação para que os proprietários de marinas e flutuantes busquem a regularização para funcionamento de seus estabelecimentos com prazos para apresentar documentos juntos ao órgão de controle ambiental. Nesta sexta-feira (27) e no sábado (28), a fiscalização reinicia por volta das 9h, com visitas a novos empreendimentos.
De acordo com o secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema) e presidente do Ipaam, Marcelo Dutra, a operação e faz parte de uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e tem como foco principais portos, pontões de combustíveis, marinas, casas de show, hotéis, hostels e balneários flutuantes sem Licença Ambiental de Operação e outorga de direito do uso dos recursos hídricos do rio Tarumã-Açu.
O trabalho conta com o apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar, Capitania dos Portos, Empresa Amazonense de Turismo (Amazonastur) e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
No local serão realizados levantamentos dos tipos de resíduos produzidos pelos empreendimentos e a forma de descarte dos mesmos.
Marcelo Dutra informou que a Bacia do Tarumã-Açu é uma das áreas de Manaus que mais vem sofrendo impactos ambientais nos últimos cinco anos, principalmente com a instalação de novos empreendimentos imobiliários, construção de marinas e portos particulares e a utilização comercial da Bacia para o transporte de passageiros para balneários particulares, sítios e comunidades rurais.
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