Platiny apresentará medida para anular aumento salarial dado por Amazonino aos secretários

O deputado estadual Platiny Soares (PSB) apresentará à mesa diretora da Assembleia Legislativa, um Decreto Legislativo pedindo a anulação do ato governamental que concede abono salarial de R$ 14 mil aos secretários de Estado. A decisão do Governo do Amazonas foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 9 de abril de 2018.

“Hoje denunciei o que entendo como completo absurdo, uma afronta à população. O governador concedendo abono salarial de R$ 14 mil aos seus secretários. A decisão será confrontada por nós, não tenham dúvidas”, destacou Platiny Soares, na sessão plenária desta terça (10).

O decreto Nº 38.853 dispõe sobre a concessão de abono aos ocupantes dos cargos de confiança do Poder Executivo, considerando que tal valor (R$13.500) ‘não se ajusta ao volume de trabalho e ao grau de responsabilidade impostos aos seus titulares’.

O decreto também considera que a anomalia decorrente de tal situação resulta incontestável frente aos valores de remuneração hoje atribuídos aos Juízes Estaduais e aos seus similares no Ministério Público Amazonense e do Egrégio Tribunal de Contas do Estado, bem como aos integrantes da Polícia Civil e da Polícia Militar.

No documento estão decretados que o abono concedido será pago mensalmente, observando o calendário de pagamento dos órgãos e entidades que integram a estrutura organizacional do Poder Executivo.

Além disso, decreta que as despesas correrão à conta das dotações específicas consignadas no Orçamento do Poder Executivo para os órgãos e entidades de Poder Executivo Estadual a que estejam vinculados os servidores.

 

Corpo mole

“Para cumprir direitos legítimos dos funcionários públicos, como professores, policiais e bombeiros, o governo faz corpo mole e empurra com a barriga até onde dá, humilhando os servidores que conquistaram suas vagas com muita dedicação e estudo. Mas, para aumentar os salários dos seus apaniguados, ele é rápido”, finalizou o deputado.