Professores lotam a Aleam e secretário de Educação falta sessão que discutiria greve

O secretário de Estado de Educação, Lourenço Braga, não compareceu no plenário da Assembleia Legislativa (Aleam), na manhã desta terça-feira (3), para discutir as reivindicações dos professores da rede pública estadual, que estão em greve desde o dia 22 de março.

Por um pedido do próprio secretário, por meio do líder do Governo, a convocação inicialmente proposta pelo deputado José Ricardo (PT) foi transformada em um convite informal. Diante da ausência do gestor, José Ricardo ingressou com novo requerimento de convocação, deferido pela Mesa Diretora da Aleam para o próximo dia 5 (quinta-feira). O não comparecimento de um secretário de Estado a uma convocação da Assembleia pode recair em crime de responsabilidade, de acordo com os artigos 59 e 60 da Constituição do Estado.

Para os parlamentares, a ausência do secretário de Educação foi um desrespeito. “O que aconteceu hoje foi um desrespeito com os profissionais da educação, com a Assembleia Legislativa e com a população do Amazonas. O secretário queria ser convidado, já alertando que poderia tratar-se de uma estratégia, para deixar a decisão para o período eleitoral, e com isso, não dar o reajuste que a categoria espera há quatro anos. O Governo não pode alegar que não há intenção de diálogo, tanto da parte dos professores quanto da Assembleia. Considero um absurdo a justificativa do secretário, de que estaria com medo de ser hostilizado pelos profissionais. Lembro que havia dezenas de policiais na Aleam para fazer a segurança de todos. E, durante todos os dias de greve,

O deputado Serafim Corrêa (PSB) apresentou um balanço que mostrou um crescimento de 47% dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no primeiro bimestre de 2018, em relação ao mesmo período de 2017. Até o dia 29 de março, entraram nas contas dos 62 municípios amazonenses R$ 524, 6 milhões.

No mínimo, 60% do Fundo deve ser gasto com o pagamento de professores e, segundo cálculo apresentado por Serafim, o reajuste salarial dos professores, conforme o dinheiro repassado para esse fim, deve ser de 28% e não de 14,5% como propôs o Governo do Estado durante audiência de conciliação.

Em contrapartida, o Governo do Estado disse que a porcentagem reivindicada pelos professores vai contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas isso não procede, segundo o parlamentar.

De acordo com Sabá Reis (PR), a falta de recurso financeiro não é um argumento verdadeiro para a não concessão do reajuste dos professores. “Já ficou demonstrado que nem o dinheiro é problema e muito menos aquele artifício que o governo se utiliza com relação ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal”, observou o parlamentar.

Na avaliação do deputado, o descumprimento do governo em atender aos educadores demonstra a total falta de respeito do Executivo com a categoria. Segundo Sabá, o governo não está nem aí para os professores, pois só está pensando na eleição de outubro próximo.

 

Professores

Os professores da rede pública estadual de ensino lotaram a galeria do plenário. O coordenador financeiro da Associação Movimento de Luta dos Professores de Manaus (Asprom Sindical), Lambert Melo, afirmou que a greve só vai parar quando os professores tiverem aumento salarial.

“Estamos reivindicando 35% de aumento no nosso salário. Acreditamos que merecemos a reposição salarial da inflação, de 28 %, e mais 7 % de aumento real. Caso o governo não nos faça uma proposta digna e descente, a categoria já declarou que ficará em greve por tempo indeterminado”.