Um comboio de 25 carros e 120 agentes e federais integraram a operação que começou movimentação desde a madrugada de hoje. Fotos: Divulgação
Os atentados a imóveis e veículos registrados em outubro de 2017, com uma série de incêndios registrados em Humaitá (distante 695 quilômetros de Manaus) contra bens públicos federais, resultaram na Operação “Lex Talionis”, deflagrada nesta terça-feira (27) pela Polícia Federal em Rondônia.
Desde as primeiras horas, agentes e policiais fecharam a principal entrada da cidade, a BR-319, controlando acesso e vistoriando veículos durante a ação de cumprimento de mandados de busca e apreensão e prisões.
O deslocamento das equipes iniciou na madrugada em comboio de aproximadamente 25 viaturas.
Organizados
Durante as investigações após os incêndios, a PF descobriu uma associação criminosa que perpetrou de forma intencional a destruição de bens móveis e imóveis dos órgãos públicos federais Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Incra, no dia 27 de outubro do ano passado.
Os suspeitos de participar e dar ordens para os atentados foram identificados, incluindo o prefeito de Humaitá, Herivaneo Seixas, e alguns vereadores e secretários, totalizando 13 pessoas presas.
Danos de mais de R$ 1 milhão
Os danos aos bens públicos causaram prejuízo avaliado em R$ 1.101.052,87 para os cofres públicos federais. Participam da operação 120 Policiais Federais, que dão cumprimento a 28 mandados judiciais expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. São 15 mandados de busca e apreensão e 13 de prisão temporária.
Os crimes investigados (associação criminosa e dano qualificado) preveem penas que somadas podem chegar a 6 anos de detenção.
Os ataques
Os ataques ao patrimônio público ocorreram em represália à Operação Ouro Fino, coordenada pela Superintendência do Ibama no Amazonas, que contou com a participação da Marinha do Brasil, do ICMBio, da Força Nacional e do Exército Brasileiro.
Durante as investigações, foi possível identificar que garimpeiros junto de alguns políticos do município deram início à manifestação violenta que ocasionou a destruição de bens públicos da União e de bens particulares de servidores públicos federais.
Foram obtidos indícios de que os políticos envolvidos incentivaram os manifestantes a depredarem os bens dos órgãos públicos. A Polícia Federal identificou as autoridades políticas e também alguns dos executores dos atos criminosos.
Olho por olho
A denominação da operação faz alusão à Lei de Talião, do latim “lex talionis”, conhecida pela máxima “olho por olho, dente por dente”. A Lei de Talião determina que a punição infligida deve corresponder em grau e espécie à ofensa do transgressor.
No caso em questão, os garimpeiros de Humaitá incendiaram os prédios públicos dos órgãos de fiscalização pelo fato de terem tido suas dragas, embarcações que estavam sendo utilizadas na atividade garimpeira ilegal, inutilizadas pelo Ibama durante a Operação Ouro Fino.
Força
O superintendente do Ibama no Amazonas, José Leland, assegurou que o órgão não iria ceder às represálias dos garimpeiros que revoltados com a ação de fiscalização do Instituto, teriam ordenado os ataques à sede do Ibama, ICMbio e do Incra, incendiando também veículos.
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Por Marcos Santos
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