Joana dos Santos Meirelles é empossada desembargadora do TJAM após 28 anos na magistratura

A juíza de Direito Joana dos Santos Meirelles tomou posse nesta quinta-feira (22) no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

A magistrada vinha atuando há mais de 28 anos como juíza e foi promovida pelo critério de merecimento para se somar aos 24 magistrados que hoje compõem o colegiado da Corte Estadual de Justiça.

Ela ocupará a sexta de um total de sete vagas criadas pela Lei Complementar nº 126, de 7 de novembro de 2013, que ampliou de 19 para 26 o número de desembargadores do TJAM.

Solenidade

A solenidade de posse foi realizada no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes (edifício anexo à sede do TJAM), no bairro Aleixo, e foi dirigida pelo presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli Lopes, com a presença de diversas autoridades locais e da ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon.

Joana Meirelles, que passa a ser a sexta mulher na atual composição da segunda instância do Tribunal, foi conduzida ao dispositivo central do auditório pelos desembargadores Domingos Jorge Chalub e Jorge Manoel Lopes Lins, procedendo, em seguida, a assinatura do Termo de Posse, lavrado pelo secretário-geral de Justiça do Amazonas, Fernando Todeschini.

Em seguida, ocorreu a troca da toga de juíza para a de desembargadora, substituída com auxílio de seu tio, Valdino Meirelles.

Acolhida

No discurso de acolhida, o desembargador Jomar Saunders Fernandes lembrou o período da faculdade e destacou a trajetória de Joana Meirelles.

“Saudando-te, cara colega, recordo-me do início da década de 1980 quando, jovens, a conheci no Largo da ‘Jaqueira’ (como é conhecido o antigo prédio da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas) lembrando que já naquela época tu refletias superação, por ser mãe, por ser professora formada (em Letras), por conciliar trabalho e estudo e por nortear, obstinadamente a graduação em Direito. És a superação da mulher cabocla, que nasceu nas barrancas do rio Purus, no município de Lábrea, e que encarna a amiga e a figura literal da mulher nativa que expressa todas as virtudes da mulher de nossa terra. Na mesma oportunidade, reconheço o teu humanismo no combate às iniquidades e de enfrentamento ao totalitarismo com a certeza que aqui chegas para somar”, disse.

Dignidade

Também em discurso, o representante do Ministério Público do Estado, procurador de Justiça Francisco Cruz, destacou o caráter e a trajetória da magistrada, especialmente como juíza e disse que “a hoje desembargadora Joana Meirelles, é um exemplo de dignidade, que fez do seu ofício a mão estendida para as pessoas mais simples”.

Ainda segundo o procurador, “o que se percebe hoje é a qualidade de uma ‘semente’ que foi regada com dedicação, estudo e com respeito aos mais humildes. A colheita, hoje, nos enche de orgulho”, comentou.

O defensor público Rafael Barbosa, titular da Defensoria Pública do Amazonas, também em discurso, homenageou a desembargadora empossada lembrando que foi sua professora na graduação e desejou-lhe sucesso no exercício da nova função. “Seus ensinamentos me guiaram e hoje a parabenizo, em nome da Defensoria Pública do Estado. Por conta de seu perfil humano e humilde temos a certeza de que ganham seus pares e a Justiça amazonense”, apontou.

Humanismo

O presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), juiz de Direito Cássio Borges, exaltou o humanismo e o perfil agregador da magistrada. “Seus colegas juízes, os quais eu represento, lhe saúdam e se juntam à senhora e sua família neste momento, que é o ápice de sua carreira. Essa plateia, hoje repleta de amigos, admiradores, alunos e familiares, simboliza aquilo que a senhora construiu. Estamos todos aqui para lhe saudar e desejar felicidade e sucesso”, afirmou.

Corregedora nacional da Justiça no período de 2010 a 2012 e ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a juíza federal Eliana Calmon, prestigiou a solenidade de posse da desembargadora Joana Meirelles e deixou sua reverência à nova desembargadora.

Mensagem

“A mensagem que deixo para a desembargadora Joana é de que ela está assumindo num momento de muita dificuldade para o Brasil e, especialmente, para o Poder Judiciário, que está sendo chamado a cada instante para ser o fiel da balança, de forma que a nossa responsabilidade como magistrado é muito grande. Eu, como magistrada aposentada, me incluo nessa tarefa por considerar que ainda tenho o dever de continuar atuando no sentido de manter o Judiciário incólume para ser o árbitro dessa questão política nacional. Desejo muito sucesso à desembargadora Joana nessa nova etapa de sua carreira de magistrada”, afirmou Eliana Calmon – primeira mulher a compor o STJ, no qual ocupou o cargo de ministra no período de 1999 a 2013.

Simbolismo

O presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, igualmente, desejou as boas-vindas à nova desembargadora e citou que sua posse no mês de março – mês da Mulher – é repleta de simbolismo. “Sua chegada ao desembargo ocorre no momento em que o Tribunal de Justiça do Amazonas se destaca em cenário nacional por ser o primeiro colocado no combate à violência contra as mulheres (Meta 8 – Metas Nacionais do Poder Judiciário, definidas pelo Conselho Nacional de Justiça), por ter juízas fortes, servidores comprometidos com o jurisdicionado e por ter ações e projetos eficazes, desenvolvidos em parceria com o Ministério Público, Defensoria, Câmara Municipal e outros órgãos. Temos a certeza que sua chegada vai impulsionar, ainda mais, nossa Justiça”, ressaltou o presidente do TJAM.

Agradecimento

Em seu discurso de posse a desembargadora Joana Meireles agradeceu por todas as palavras a ela destinadas e disse que o sentimento, com a nova função, é o de continuar servindo à sociedade por meio da Justiça.

“Chego a esta casa da Justiça do povo do Amazonas imbuída do propósito de ajudar a torná-la mais resolutiva e fortalecê-la como um bastião da legalidade, do estado democrático de direito e respeitadora das garantias individuais. Pretendo honrá-la como o meu trabalho, com o cumprimento de meus deveres como servidora da sociedade e devota da Justiça do meu País. Para mim, o mais importante das conquistas não é tão somente alcançá-las, mas merecê-las. Viver este momento é uma dádiva e recebo como um gesto magnânimo da providência”, concluiu a desembargadora.

Trajetória

A magistrada iniciou sua carreira atuando como titular na Comarca de Pauini e, posteriormente, em Boca do Acre, Borba e Careiro Castanho. Nesses anos, também respondeu, cumulativamente, por inúmeras Comarcas – com destaque para os municípios das Calhas dos rios Purus e Madeira –, tendo atuado como juíza eleitoral em vários pleitos, principalmente, nas Comarcas do Alto Solimões.

Promovida para a capital, atuou por quase um ano como juíza auxiliar da 1ª Vara do Tribunal do Júri e, em seguida, assumiu a titularidade da 1ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus.

Foi convocada para atuar como juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do TJAM. Integrou, por dois biênios consecutivos, a composição do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).

Direito

Formada em Direito e em Licenciatura Plena em Língua Portuguesa – ambas as graduações pela Universidade Federal do Amazonas -, Joana Meirelles também exerce, há 26 anos, a docência, ministrando a disciplina Direito Eleitoral no curso de Direito da Universidade Nilton Lins.

Além do colegiado de desembargadores, a cerimônia contou com participação de autoridades civis, militares e religiosas, dentre elas, o governador do Estado, Amazonino Mendes; o vice-governador do Estado e secretário de Estado de Segurança Pública, Bosco Saraiva; a ministra aposentada do Supremo Tribunal de Justiça, Eliana Calmon; o procurador de Justiça e representante do Ministério Público do Estado do Amazonas, Francisco Cruz; a presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheira Yara Lins; a subprocuradora do Município e no ato representando a Prefeitura de Manaus, Lourdes Lobo da Costa; o 3º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Josué Neto; o presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Wilker Barreto; a desembargadora do Trabalho, Ruth Barbosa; o defensor público-geral do Estado, Rafael Barbosa; o procurador-chefe da República no Amazonas, Rafael da Silva Rocha; o representante da Ala 8 (da Força Aérea), Coronel Elton Marinho; o representante do 9º Distrito Naval; o representante do Comando Militar da Amazônia, General Garcir Antônio Pousin; o presidente da Associação de Magistrados do Amazonas (Amazon), juiz Cássio Borges; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), Adriana Lopresti de Mendonça e o arcebispo metropolitano de Manaus, Dom Sérgio Castriani.