Quinta-feira, 21 de junho de 2018

MPF cobra do MEC projeto de construção de 50 escolas indígenas no interior do Amazonas

As escolas estão previstas para o território do médio e alto Rio Negro, em cidades como São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos. Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal recomendou ao Ministério da Educação e ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – que cumpram um acordo para a construção de 50 escolas indígenas no interior do Amazonas.

As escolas estão previstas para o território do médio e alto Rio Negro, em cidades como São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos. A construção das escolas foi uma determinação do próprio ministro da Educação Mendonça Filho, após visita a São Gabriel da Cachoeira, em dezembro de 2016, durante a etapa regional da 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena. O termo foi firmado dois meses depois.

A expectativa era que as primeiras unidades fossem entregues no início deste ano. Segundo o MPF, as etapas do projeto técnico foram concluídas com atraso, não há informações sobre o andamento das licitações e lideranças indígenas da região relatam que o projeto estaria sendo desfeito.

O procurador da República, Fernando Merloto Soave explicou os motivos da medida.

O MPF quer que o MEC e o FNDE adotem as medidas necessárias para publicar o edital de licitação referente às obras das escolas previstas no acordo.

Prazo

O prazo para resposta é de cinco dias e de 20 dias para o ajuste dos itens recomendados. Caso a recomendação não seja cumprida, o MPF deverá entrar na Justiça.

Até o fechamento desta reportagem, o MEC informou que não recebeu a citada requisição. Disse ainda que responderá ao MPF do Amazonas oportunamente, dentro do prazo legal previsto.

Agência Brasil

EBC

Veja também

Assaltante rouba investigador de polícia e é morto a tiros no bairro Raiz Foto: Divulgação O investigador da Polícia Civil, identificado como Benayon do 1º Distrito Integrado de Polícia (Dip), reagiu a um assalto na noite de quarta-feira (20) e matou a tiros um homem até o momento não identificado. O fato aconteceu nas proximidades do semáf...
Lei de Incentivo à Cultura é regulamentada em Manaus Foto: Divulgação A Lei 2.213/17, que concede incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, foi regulamentada pela Prefeitura de Manaus. O Decreto de Regulamentação 4.096 foi publicado na edição 4385 do Diário Oficial do Município (DOM), desta terça-feira, 19/6....
Fato ou Boato? Justiça do AM peita STF e transforma comissários em delegados. Boato. Veja explicação... Fato ou Boato? Justiça do AM peita STF e traz de volta delessários? Boato. Advogado mostra que decisão de juíza amazonense contempla aprovados em concurso de delegado O Governo do Amazonas está obrigado a nomear um grupo de 53 delegados aprovados no concurso de 2001. A d...
Após passar por reparação, Rua da Copa fica com buraco e lama no Vila da Prata. Veja vídeo https://s3.amazonaws.com/img.portalmarcossantos.com.br/wp-content/uploads/2018/06/20211637/WhatsApp-Video-2018-06-20-at-18.43.25.mp4 Moradores da Rua Santa Isabel, no bairro Vila da Prata, zona Oeste de Manaus, estão indignados com o trabalho prestado por técnicos da empr...
Campanha de Vacinação contra Influenza encerra nesta sexta-feira, com 44 municípios tendo alcançado ... No total, 655.660 pessoas foram vacinadas. Foto: Divulgação A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Saúde (Susam), alerta para o fim do prazo da campanha de vacinação contra a Influenza (gripe), que vai até sexta-feira (22/0...

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Facebook