O Ministério Público Federal recomendou ao Ministério da Educação e ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – que cumpram um acordo para a construção de 50 escolas indígenas no interior do Amazonas.

As escolas estão previstas para o território do médio e alto Rio Negro, em cidades como São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos. A construção das escolas foi uma determinação do próprio ministro da Educação Mendonça Filho, após visita a São Gabriel da Cachoeira, em dezembro de 2016, durante a etapa regional da 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena. O termo foi firmado dois meses depois.

A expectativa era que as primeiras unidades fossem entregues no início deste ano. Segundo o MPF, as etapas do projeto técnico foram concluídas com atraso, não há informações sobre o andamento das licitações e lideranças indígenas da região relatam que o projeto estaria sendo desfeito.

O procurador da República, Fernando Merloto Soave explicou os motivos da medida.

O MPF quer que o MEC e o FNDE adotem as medidas necessárias para publicar o edital de licitação referente às obras das escolas previstas no acordo.

Prazo

O prazo para resposta é de cinco dias e de 20 dias para o ajuste dos itens recomendados. Caso a recomendação não seja cumprida, o MPF deverá entrar na Justiça.

Até o fechamento desta reportagem, o MEC informou que não recebeu a citada requisição. Disse ainda que responderá ao MPF do Amazonas oportunamente, dentro do prazo legal previsto.

Agência Brasil

EBC