Segunda-feira, 18 de junho de 2018

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Tribunal escolherá vagas de desembargador da magistratura e lista tríplice de advogados para TRE no dia 13/03

Tribunal escolherá vagas de desembargador da magistratura

Tribunal escolherá vagas de desembargador da magistratura e Elci Simões (foto) entra ou pelo critério de merecimento ou por ser o mais antigo juiz do Amazonas

O pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) bateu o martelo. A escolha das duas últimas vagas de desembargador da magistratura será terça-feira (13/03). A informação é do presidente da corte, desembargador Flávio Pascarelli.

Na mesma data (13/03) será escolhida a lista tríplice para preencher a segunda vaga de advogado para atuar como juiz eleitoral. Concorrem sete nomes: Bartolomeu Ferreira Azevedo Júnior, Felipe dos Anjos Thury, Francisco Maciel do Nascimento, Giselle Falcone Medina Pascarelli Lopes, Maria Auxiliadora dos Santos Benigno, Rosely de Assis Fernandes e Vasco Macedo Vasques.

A lista com três nomes de advogados será submetida ao presidente da República, Michel Temer. É ele que, em última instância, escolhe o nome a ocupar, por dois anos, a corte do TRE-AM. O presidente já tem em sua mesa a lista para preenchimento da outra vaga dos advogados. Nela estão os nomes de Charles Garcia Júnior, Júnior Fernandes e Affimar Cabo Verde.

 

Merecimento e antiguidade

Oito juízes concorrem à vaga pelo critério de merecimento: Elci Simões de Oliveira, Onilza Abreu Gerth, Joana dos Santos Meirelles, Henrique Veiga Lima, Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, Abraham Peixoto Campos Filho, Adalberto Carim Antonio e Simone Laurent de Figueiredo.

Outros quatro juízes estão inscritos para concorrer no critério de antiguidade: Elci Simões de Oliveira, Onilza Abreu Gerth, Joana dos Santos Meirelles e Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro. Esta é a ordem em que eles foram admitidos na justiça amazonense. Elci, o mais antigo, só não será nomeado se tiver alguma restrição, o que não deve ser o caso. Ou se entrar por merecimento. Ele já figurou duas vezes em listas tríplices e se entrar a terceira será admitido automaticamente.

 

Sete vagas

As vagas são parte das sete abertas em 2013. Duas foram preenchidas, por antiguidade, pelos juízes Jomar Fernandes e Anselmo Chíxaro. Outra pelo juiz Airton Gentil, por merecimento. E a quarta pelo procurador de justiça José Hamilton Saraiva dos Santos, do Ministério Público Estadual.

Restam, para serem preenchidas, as duas vagas da magistratura e uma da OAB-AM, que depende de comunicado oficial para iniciar. As vagas foram criadas pela lei complementar nº 126/2013, de 7 de novembro de 2013. A legislação ampliou de 19 para 26 o número de desembargadores do Judiciário amazonense.

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