Quinta-feira, 21 de junho de 2018

STJ julga hoje pedido para evitar prisão de Lula

Quinta Turma do STJ julga hoje o mérito de HC preventivo para evitar prisão de Lula. Foto: Reprodução

Agência Brasil

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (6) o mérito de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na ação, os advogados se anteciparam à decisão da segunda instância da Justiça Federal, que pode determinar a execução provisória da sentença que condenou o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP).

Validade

Na sessão, que está prevista para começar às 13h (horário Brasília), os ministros vão julgar a validade da decisão liminar do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que negou o mesmo pedido dos advogados, no dia 30 de janeiro.

A possibilidade de prisão, para execução provisória da condenação do ex-presidente, ocorre em função do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou, em 2016, prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores.

TRF4

No dia 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, confirmou a condenação de Lula, pelo juiz Sergio Moro, na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.

Veja também

Devedor no rotativo do cartão pagará taxa igual a de cliente regular A partir de hoje (1º/06), clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito passam a pagar a mesma taxa de juros dos consumidores regulares. Em abril, uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) limitou e padronizou os juros para essa modalidade, regulamenta...
TSE decide se réus em ação penal podem ser candidatos à Presidência; Lula e Bolsonaro na mira Ao menos dois pré-candidatos à Presidência encontram-se em condição de réus: Lula e Bolsonaro. O ex-presidente segue preso. Foto: Reprodução O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir nesta terça-feira (29) se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser can...
Lula x Bolsonaro: TSE julgará se réus, como eles podem disputar Presidência Foto: Reprodução O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar em breve se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. A consulta foi feita pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Em parecer encaminhado ao relator, minist...
Prisão de José Dirceu é autorizada pelo TRF4 que nega último recurso Foto: Reprodução O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje (17) o último recurso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu contra a condenação a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização...
Triplex atribuído a Lula é leiloado por R$ 2,2 milhões Em 16 de abril, o triplex foi invadido por integrantes do MTST e da Frente Povo sem Medo (Paulo Whitaker/Reuters) A unidade triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, atribuída pela Justiça ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi arremata hoje (15) em leilão por ...

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Facebook