Sábado, 26 de maio de 2018

MPF acolhe indiciamento da PF e denuncia presos por desvio de recursos da saúde

Denúncia contra envolvidos no esquema de desvio milionário da saúde, descoberto na Maus Caminhos, será apresentada nesta terça-feira pelo MPF. Foto: Arquivo

Sete dias depois da Polícia Federal ter indicado o ex-governador José Melo, a ex-primeira dama Edilene Oliveira e ex-secretários por corrupção passiva, o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas vai apresentar nesta terça-feira (6) denúncia contra os envolvidos no esquema de desvio de mais de R$ 110 milhões da área da saúde.

A denúncia decorre das investigações e indiciamento a partir das operações “Custo Político” e “Estado de Emergência”, deflagradas pela PF, MPF e Controladoria Geral da União (CGU) no Amazonas.

O procurador da República Alexandre Jabur, responsável pela atuação do MPF no caso, desdobramento da Operação Maus Caminhos, vai esclarecer os principais argumentos de acusação na denúncia e detalhar a participação dos ex-secretários de Estado e do ex-governador no esquema de desvios milionários.

Janeiro

A Polícia Federal indiciou José Melo, Edilene Oliveira e mais quatro ex-secretários pelos crimes investigados nas operações desdobramentos da Maus Caminhos, como a “Custo Político” e “Estado de Emergência”.

Melo, Wilson Alecrim (Saúde), Pedro Elias (Saúde), Afonso Lobo (Sefaz) e Evandro Melo (Sead) foram indiciados pelos crimes de corrupção passiva, ocultação de bens e associação criminosa. Edilene Oliveira está indiciada por obstrução da Justiça e organização criminosa.

O ex-governador está preso no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), no KM 8 da BR-174 (Manaus-Boa Vista). Edilene está no presídio feminino (CDPF), no mesmo complexo. Todos os demais cumprem prisão domiciliar.

Corrupção

A “Custo Político” investiga crimes de corrupção ativa, de corrupção passiva, de lavagem de capitais e de organização criminosa.

A Justiça determinou o bloqueio dos bens e valores dos investigados no montante de aproximadamente R$ 67 milhões visando o futuro ressarcimento do Estado.

Crimes

Os crimes eram praticados por membros da organização criminosa alvo da primeira fase que, utilizando-se dos recursos públicos desviados do Fundo Estadual de Saúde do Amazonas, realizavam pagamentos de propina a agentes políticos e servidores públicos.

O objetivo do grupo era obter facilidades dentro da Administração Pública estadual, tais como agilizar a liberação de pagamentos, obtenção de contratos públicos e o encobrimento dos ilícitos praticados.

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