Indiciado pela PF por corrupção ontem, Evandro Melo, ex-secretário e irmão do ex-governador José Melo, foi preso na operação desdobramento da Maus Caminhos. Foto: Arquivo
O ex-secretário de Administração do Estado e irmão do ex-governador José Melo, Evandro Melo, teve a prisão preventiva convertida em domiciliar atendendo Habeas Corpus impetrado pela defesa no Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1).
A decisão foi proferida pelo relator convocado e juiz federal Bruno César Bandeira Apolinário nesta terça-feira (30). O pedido foi atendido por extensão de benefícios, em razão do de inexistirem circunstâncias que justifiquem tratamento diferenciado entre outro ex-secretário, Afonso Lobo, que conseguiu a medida.
O advogado de defesa, Charles Garcia, confirmou a decisão favorável. A previsão é de que Evandro Melo saia do Centro de Detenção Provisória Masculina (CDPM) nas próximas horas.
Jurisprudência
O juiz federal reconheceu a nulidade da decisão que anteriormente revogou o benefício da domiciliar e decretou a prisão preventiva.
Segundo Apolinário, há “consoante jurisprudência pacífica (…) existe direito à extensão, aos demais investigados, dos efeitos da decisão que revoga a prisão do paciente, se ocorre similitude objetiva de situações fatídico-jurídicas”.
Evandro Melo foi preso na Operação “Custo Político”, deflagrada pela Polícia Federal no dia 13 de dezembro de 2017. Depois teve a preventiva convertida em domiciliar no dia 23 de dezembro, pela Justiça Federal. Na Justiça amazonense, ele voltou a ser preso, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), no dia 31 de dezembro.
Indiciados
Ontem, o irmão do ex-governador, além de José Melo, e os ex-secretários Wilson Alecrim (Saúde), Pedro Elias (Saúde) e Afonso Lobo (Sefaz) foram indiciados pelos crimes de corrupção passiva, ocultação de bens e associação criminosa. A ex-primeira-dama Edilene Oliveira está indiciada por obstrução da Justiça e organização criminosa.
Edilene está no presídio feminino (CDPF), no mesmo complexo. Alecrim e Afonso Lobo cumprem prisão domiciliar.
Escuta
Uma escuta ambiental teria sido o ponto de partida para a Polícia Federal chegar até a organização criminosa que desviou milhões da saúde do Estado do Amazonas durante a gestão do ex-governador cassado José Melo, preso acusado de corrupção e recebimento de propinas.
Há uma gravação de investigação ambiental, encontrada no celular da delatora e sócia do médico e empresário Mouhamad Moustafa, Jennifer Nayiara Ferreira Roufino.
Detalhes
Na gravação são detalhadas as fraudes em contratos citando ainda os pagamentos de propinas mensais a políticos do Estado para manter contratos com o governo.
A investigação resultou na Operação Maus Caminhos, que já está na terceira fase, resultando na prisão de José Melo e de ex-secretários, como o próprio irmão do ex-governador, Evandro Melo, chamado no áudio de “bandido mor desse Estado”.
Desdobramento
Durante o encontro, que teria ocorrido no dia 15 de junho de 2016, Mouhamad menciona fraudes na execução de contratos em nome de um tal “Custo Político”. Custo Político foi o nome dado a segunda operação desdobramento da Maus Caminhos.
No mesmo áudio, para defender a prática, o empresário cita o irmão do ex-governador.
Bandido mor
“E ninguém aqui tá tipo assim com aquela consciência, o que eu costumo dizer lá do do Evandro, que é bandido mor aqui desse Estado, que é o irmão do Governador, que é o Secretário de Administração, que ele sim, o cara tá com um… Um… Um inquérito todo de homicídio nas costas dele formação de quadrilha, de ter mandado matar o cara que atirou as motos no irmão dele, o processo é criminal tem prova disso o executor tá preso, os dois, os dois executores estão presos, já falou que foi o cara o comandante da polícia que está afastado que mandou, entendeu? E você vai falar com o cara ele não tá nem ai… Ele não perde tempo se reunindo, tipo assim seis horas da tarde ele tá na casa dele todos os dias”, relata.
Corrupção
A Operação “Custo Político” investiga crimes de corrupção ativa, de corrupção passiva, de lavagem de capitais e de organização criminosa.
Nesta fase, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva, 9 mandados de prisão temporária, 27 conduções coercitivas, 27 mandados de busca e apreensão, 18 mandados de sequestro de bens móveis e imóveis, incluindo uma aeronave Cessna560 XLS.
A Justiça determinou o bloqueio dos bens e valores dos investigados no montante de aproximadamente R$ 67 milhões visando o futuro ressarcimento do Estado.
Crimes
Os crimes eram praticados por membros da organização criminosa alvo da primeira fase que, utilizando-se dos recursos públicos desviados do Fundo Estadual de Saúde do Amazonas, realizavam pagamentos de propina a agentes políticos e servidores públicos.
O objetivo do grupo era obter facilidades dentro da Administração Pública estadual, tais como agilizar a liberação de pagamentos, obtenção de contratos públicos e o encobrimento dos ilícitos praticados.
Por Marcos Santos
Os ladrões do dinheiro público começaram a sair da prisão, será que irão devolver os 120.0000,00 (Cento e vinte milhões) roubados do contribuinte?
Sugiro aos enlutados que perderam seus entes queridos por falta de atendimento médico, remédio etc., entrem com uma ação indenizatórias contra esses facínoras.
O q eu vejo é q um condenado em segunda instância….com delações…provas…condenações…nunca esteve preso…..suas práticas…seus comparsas de partido…presos…condenados …por provas…delações…condenados..quebraram o país….Agora no caso aqui do Amazonas…juizas…condenaram por meras suposições….sim pq ser preso…no período em q foram…e estarem nessa a um mês….sendo q não são perigosis….nem perigo de fugirem….visto q Manaus….não possui grandes saídas….o direito é de todos….interessante q o da casa civil….foi o primeiro a ficar livre….o do carro blindado….q só para blindar foi quase 30 mil…tendo pago ou não ao amigo médico da maus caminhos….solto como ele….q foram encontradas provas cicunstanciais…como esbanjando dinheiro fácil…altas festas…viajens….vizinho em condominio dos mais caros em Manaus…de amigos como Omar e Nejme….práticas de vida q demonstram o grande desvio….custo a entender
..pq a Polícia Federal “supõe” q o cabeça ê o governador….com base no salário de governador…para adquirir uma casa…em um terreno e bairro…onde a família do governafor Omar…dizem possuirem inúmeros imóveis…além de dizerem terem amizade extreita com o tal médico. Ouvi dizer …q Melo nunca teve contato pessoal com este médico….o q encontraram em seu costume de vida…foi quase morar em um sítio…depois de 2 anos como governador comprar uma casa boa….e pelo perfil….uma decisão da mulher….pq em anos de vida pública….foi a residência mais digamos suntuosa q morou…eu fui criada em uma casa grande… 2 pisos…com terreno grande…com quadra …duas piscinas….meu pai….nunca foi político….tudo fruto de anos de trabalho….pasmo em ver…q a base de Melo para adquitir uma casa….q dudo q se for posta a venda dê pelo menos metade do q foi avaliada….depois da reforma….eu duvido….será q a pessoa não pode juntar fundos em tantos anos de trabalho…e sem vida glamorosa de altos gastos?….pq se analisar a vida de Melo….não se encontra….nem sele nem do irmão q antes de assumir cargos políticos já trabalhava e junto com a mulher …doutora da UFAm e odontologa como ele….além do q rendia o consultório….e até os bens q ainda não foram quitados …um ap onde o filho mora….e a casa onde mora…..estão financiados..pelo banco …q a polícia federal tem os extratos….segundo os advogados deste…..burro né …no mínimo….a polícia disse q recebia 300 mil mensais de propina….como a vida do Evandro não justifica….supõe-se….segundo a juíza.. q pegava pro Melo….ok mas kd o q justifica o gasto desses 300mil mensais?….uma conta de luz de 10 mil?….de uma energia cobrada q é um verdadeiro roubo… todos os q não tem gato pagam um absurdo….eu pago quase um terço do meu salário também….e o ar dos quartos só ligados tarde da noite….e não estou roubando ninguém para pagar…..somente necessito da energia para sobreviver e não tenho gato…..minha gente expus tudo isso pq sou intolerante a injustiça…..e não estou entendendo pq a tal justiça….é tão desigual….se este proneto foi criado e assinado no governo passado…..e não existe suposições para prender….ninguém deste…..acho q paea nós…gente do povo….o q interessa não são bodes expiatórios para acusar….queremos é a grana de volta….se estão com estes….então se precipitaram ao prendê-los….deveriam ter deixado rolar até q se sentissem verdadeiramente à vontade para gastar tais milhões….pq não vi gastos q justifiquem….nem relações extreitas com o médico….nem participações nas festas milionárias….pelo menos não dos q mais acusam….Melo e o irmão. A propósito….pra mim….esse comentário de Evandro ser o pior bandido…..vindo de um bandido em uma gravação….vinda de um acusado com provas de ser bandido…..só vejo como despeito deste….talvez pq no governo em questão não encontrasse tanta facilidade pra receber seu dinheiro…..afinal os q mataram estão presos…e nunca acusaram Evandro como mandante….e q crime tão grave o rapaz q jogou cometeu para isso?….até pq quem veio a mídia falar disso…foi uma aliada de Braga….q como política não merece meu respeito…..e ainda dizem estar nos altos do processo…..como amiga do médico….pois se hospedava com cortesias no hotel deste em Brasília…..a deputada Campelo…..e pasme nenhuma cortesia foi dada aos acusados principais comparsas do médico nos desvios…..os Melo….ai gente tudo isso fere a minha inteligência e o meu raciocínio lógico…..pra eu assinar em baixo disso….e assimilar estas acusações é pouco…..não me comprometo mesmo….Deus existe….se no fundo o q querem é dar bode expiatório….para não dizer q nada foi feito….não devemos aceitar….temos q exigir é encontrar o grana e devolver…..e nem de longe equivale a casa do go ernador….seu carro…q não é de alto luxo…..o carro do irmão do mesmo nível…..os bens financiados….a conta bancária pouco milionária e pasme a conta da alosentadoria da ufam da mulher doente…q em virtude da doença foi transformada em conjunta…..queremos os milhões….concordam?