A comitiva africana veio ao Estado fazer um intercâmbio no TCE-AM na área de auditoria ambiental. Em três dias, eles estudaram as estratégias de atuação da Corte de Contas (manuais e resoluções), tiveram acessos às legislações federais que tratam do assunto e verificaram os resultados alcançados nas fiscalizações de resíduos sólidos, abastecimentos de água, unidades de conservação, entre outros. O Tribunal de Moçambique pretende assinar, ainda este ano, um termo de cooperação técnica com a Corte de Contas amazonense.
Na Base de Operações Geólogo Pedro de Moura, eles visitaram as zonas de compensações ambientais (de viveiros de mudas e de reflorestamento), conheceram os poços de manutenção e as áreas de produção petróleo e gás natural e de tratamentos de resíduos, além dos licenciamentos ambientais da Petrobras. A ideia deles foi averiguar o modo como a estatal atua em harmonia com o meio ambiente. Eles foram acompanhados pelo gerente Base de Urucu, Elcio Lunardi, e de servidores.Além dos membros do Tribunal africano, fizeram parte da “Missão Moçambique” dois integrantes da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), Carlos Maurício Figueiredo e Luiz Genédio Mendes.
Alerta às autoridades moçambicanas
Feliz com o resultado da “Missão Moçambique”, a conselheira-presidente, Yara Lins dos Santos, agradeceu pela confiança dos colegas africanos e disse que o TCE-AM estará sempre de portas abertas para a troca de experiências profissionais. Ela parabenizou os moçambicanos pela iniciativa de realizar auditorias concomitantes e ratificou que pretende, em sua gestão, fazer auditorias paralelas e preventivas em obras e contratos no Amazonas, para prevenir o dano antes que ele aconteça.
“Vou cobrar dos gestores públicos do Amazonas, também, o cumprimento das determinações feitas na área ambiental em nossos relatórios, sob pena de multa. As ações preventivas são importantes e o TCE vai cumprir sua função de controle e prevenção”, enfatizou a conselheira Yara Lins dos Santos.
Anfitrião da comitiva africana, o conselheiro Júlio Pinheiro revelou que representantes de outros países, como Guiné Bissau e Argola, também já manifestaram o interesse de vir ao Amazonas conhecer os mecanismos para o controle ambiental. As visitas ainda devem ser agendadas.
Termo de cooperação internacional
País africano cresce, apesar de sérios problemas
A República de Moçambique está localizada no sudeste do continente africano e tornou-se independente em 1975 depois de mais de quatro séculos de domínio português. Após apenas dois anos de independência, o país mergulhou em uma guerra civil intensa e prolongada até 1992. Em 1994, o país realizou as suas primeiras eleições multipartidárias e manteve-se como uma república presidencial relativamente estável desde então.
Dotado de ricos e extensos recursos naturais, a economia do é baseada principalmente na agricultura, mas o setor industrial, principalmente na fabricação de alimentos, bebidas, produtos químicos, alumínio e petróleo, está crescendo muito, embora o país seja considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) com um dos países menos desenvolvidos do mundo, com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), desigualdade de renda e expectativa de vida entre as piores do planeta.
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