Melo e Edilene estão no presídio comum, em celas isoladas, tendo entrado no sistema penitenciário no dia 4 de janeiro. Antes ficaram na carceragem da Polícia Federal. Foto: Divulgação
Há 24 dias ocupando uma cela no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), o ex-governador José Melo ainda não teve o pedido de Habeas Corpus apreciado pelo novo relator do processo no Tribunal Regional Federal da 1ª Região de Brasília (TRF1), o juiz convocado Leão Aparecido Alves.
Leão assumiu a relatoria no dia 16 de janeiro, após a desembargadora Monica Sifuentes, entrar de férias. Ele também passou a ser relator do pedido de HC da esposa do ex-governador, Edilene Oliveira.
Segundo o advogado de defesa José Carlos Cavalcanti Junior, o processo está pronto para conhecimento e julgamento e já foi disponibilizado para o gabinete do substituto, mas o relator estaria com acúmulo de serviço, o que foi alegado para o tempo excessivo para o julgamento do recurso.
“Estamos buscando o julgamento do pedido e antes dele fazê-lo não há em tese recurso cabível. A alegação do tempo excessivo se dá pelo acúmulo do serviço”, explicou José Carlos Cavalcanti.
O juiz Leão Aparecido Alves está substituindo o desembargador Mário Ribeiro do TRF1. Para a defesa, a mudança atrapalhou o andamento do caso pelo fato “de não ter ocorrido o despacho, mas confiamos nos argumentos apresentados e na demonstração da desnecessidade da prisão”, disse o advogado.
Antes de entrar de férias, a desembargadora Mônica Sifuentes solicitou no dia 12 de janeiro à Justiça Federal do Amazonas pedido de informações sobre a prisão do ex-governador cassado José Melo e da ex-primeira-dama Edilene Oliveira, detidos durante nova fase da Operação Maus Caminhos. As informações servirão para análise do pedido de Habeas Corpus.
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