Sábado, 26 de maio de 2018

Confirmada condenação de Lula por corrupção e lavagem de dinheiro por unanimidade

Confirmada condenação de Lula

Confirmada condenação de Lula feita por Sérgio Moro, pela 4ª Turma do TRF4. Agora restam embargos declaratórios antes da batalha nos tribunais superiores

Três horas e meia de julgamento. Relatório com 430 páginas. O julgamento do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva foi uma aula de Direito. Os desembargadores da 4ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) encararam a audiência nacional. João Paulo Gebran Neto (relator), Leandro Paulsen (presidente) e Victor Luiz dos Santos Laus (decano) foram unânimes. A sentença do juiz Sérgio Moro condenando Lula por corrupção e lavagem de dinheiro está confirmada. São 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado. Ainda cabem recursos.

A condenação não torna Lula, definitivamente, inelegível. Ainda há, segundo especialistas, um longo caminho a percorrer. A defesa pode recorrer após a publicação do Acórdão, em cerca de dez dias, com embargos declaratórios. Isso servirá apenas para dirimir alguma dúvida e não reformar a sentença. Não decidirá se ele é culpado ou inocente.

Depois vem outra batalha judicial, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao qual a defesa pode recorrer. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, o ex-presidente, condenado por colegiado, está inelegível por oito anos. Mas a inelegibilidade terá que ser confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A 4ª Turma do TRF4 criou o pior cenário possível para o ex-presidente. A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) reagiu positivamente, subindo 3,5%. O dólar caiu 2,5% e foi cotado a R$ 3,1590, na venda, na mínima do dia.

 

Elogios e críticas

O juiz Sérgio Moro foi elogiado por Victor Laus, o mais antigo da 4ª Turma. “Talentoso, corajoso, brilhante, carregou sobre si a análise complexa do caso sob seu julgamento”, disse. Ele lamentou pela condenação do ex-presidente. “Lula era o primeiro mandatário e primeiro magistrado da Nação. Em algum momento o ex-presidente se perdeu nas atribuições”, acrescentou.

O procurador do Ministério Público Federal atuando no caso, Maurício Gerum, disse que o processo mostra como Lula se corrompeu. O advogado do réu, Cristiano Zanin, tentou desqualificar Moro e MPF, quanto à competência para julgar Lula, mas não conseguiu.

As manifestações em torno do caso, em Manaus e outras cidades brasileiras, estão publicadas em outro post. A promoção dando 1% de desconto, na franquia Detroit, do Millennium Shopping, também está em outro post. Novo será feito com os ganhadores.

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