Governo do Amazonas vai indenizar moradores de áreas do ProsaiMaués

 

O Programa de Saneamento Integrado de Maués (ProsaiMaués) dá continuidade ao cronograma de apresentações das alternativas de reassentamento para as famílias diretamente afetadas pelas intervenções. A partir desta terça-feira (9/1), os beneficiários serão atendidos pela equipe da Superintendência Estadual de Habitação do Amazonas (Suhab) e receberão orientações para escolher uma das soluções de reassentamento oferecidas pelo programa do Governo do Amazonas, executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus (SRMM) e Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE).

Depois de atender famílias que moram na área da lagoa Maresia e frente 1 da lagoa do Prata (dezembro de 2017), a equipe da Suhab retorna a Maués, distante 268 km em linha reta de Manaus, para apresentação das soluções aos moradores das frentes 2 e 3 do Prata, além de abrir os processos da lagoa Donga Ramalho, com previsão de iniciar as negociações em março.

“As ações de remanejamento são delicadas, por isso o programa atua de acordo com políticas operacionais (OP 710), que visa garantir direitos e minimizar os impactos causados pela mudança do local de moradia”, informou a subcoordenadora setorial de projetos sociais da UGPE, Viviane Dutra.

O primeiro trimestre de 2018 prevê a finalização dos processos e definição da forma de atendimento às demais famílias, bem como as mudanças dos beneficiários e demolição dos imóveis localizados na envoltória de obras do Prosai. “Todo processo de desapropriação é acompanhado de ações socioambientais de apoio às famílias, visando à operacionalização e sustentabilidade do programa”, concluiu a gestora.

ProsaiMaués ganha novo ritmo de trabalho – A nova fase de negociações acontece dois dias depois de uma missão da SRMM e UGPE no município de Maués. “Nós fomos até a cidade para revisar os projetos de obras. A fase de negociações não foi alterada. O que estamos readaptando são pontos específicos das obras, que com todo esforço queremos executar o mais rápido possível’’, esclareceu Elânio Gouvêa, secretário executivo da SRMM.

O ProsaiMaués ganhou prioridade com a chegada do novo governo.  “Nós estamos há três meses nessa nova fase. Aceleramos a redefinição de projetos, mudamos o que não havia sentido e estamos priorizando o que de fato é bom para a comunidade. Antes, o projeto estava há quatro anos sem assentar um único tijolo’’, disse o coordenador executivo da UGPE, Claudemir Andrade.

Diretrizes da política de reassentamento – O Governo do Estado do Amazonas segue as diretrizes previstas na OP 710, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), financiador do programa, que versa sobre as políticas de reassentamento involuntário e tem como meta maior a garantia da recomposição da qualidade de vida das famílias afetadas; tanto no aspecto físico (perda da moradia), quanto no social.

Em outubro de 2017 ocorreram os primeiros reassentamentos realizados pelo ProsaiMaués, quando 26 famílias foram contempladas com unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizado no bairro Senador José Esteves, em Maués. Os benefícios apresentados às famílias estão expostos no decreto número 38.355, de 14 de novembro de 2017, que disciplina os procedimentos para a liberação das áreas de execução do programa e detalha as opções de reassentamento oferecidas.