Raul Zaida (foto) e Mouhamad Moustafa deixam a cadeia às 6h
O juiz federal Wendelson Pereira Pessoa indeferiu o pedido de prisão preventiva contra Mouhamad Moustafa, Raul Zaidan, José Duarte dos Santos Filho e Keytiane Evangelista. Zaidan foi secretário estadual chefe da Casa Civil desde o Governo Eduardo Braga. Mouhamad, dono do Instituto Novos Caminhos, é apontado como executor de esquema de propina no Governo do Estado. Duarte é ex-secretário executivo da Susam e braço direito de Wilson Alecrim. Keytiane foi a “mulher do orçamento” da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).
Com a decisão do magistrado plantonista, os quatro presos deverão retornar para casa já a partir das 6h deste sábado (23/12).
Afonso Lobo, Pedro Elias, Wilson Alecrim e Evandro Melo permanecem presos, preventivamente, no CDP II. O ex-governador José Melo, preso na quinta-feira (21/12), durante a operação Estado de Emergência, também continua na unidade prisional.
Risco
Com o pedido, PF e MPF tentavam converter a prisão temporária dos quatro presos em preventiva. Sustentaram que soltar Zaidan e os demais colocaria em risco ordem pública e instrução criminal. O juiz entendeu não haver novos elementos probatórios para decretação das preventivas.
Ainda no despacho, o magistrado destaca que, em meio às provas da Maus Caminhos, não foi identificado repasse a Zaidan. Não efetuados por Moustafa ou Priscila Marcolino. Encontros do empresário com o ex-chefe da Casa Civil, gravações ou mensagens não provam pagamento de propina ao investigado.
Zaidan, Mouhamad, Keytiane e Duarte deixam presídio por falta de provas
O juiz observa ainda que não há indícios robustos de que Zaidan recebia propina mensalmente ou com habitualidade. O magistrado conclui informando que Zaidan não era responsável por efetuar os pagamentos às empresas de Moustafa. São necessários elementos mais robustos para comprovar influência de Zaidan sobre demais secretários nos pagamentos ao chefe da organização criminosa.
Sobre Moustafa e Duarte, magistrado informa que não há novos elementos para justificar a conversão da prisão temporária em preventiva.
Tentativa de retirar Maus Caminhos do juízo federal
Os agentes localizaram minuta de documento do Governo afastando a jurisdição federal na investigação da Maus Caminhos. Evidências foram encontradas pela PF no computador de Zaidan. O achado foi classificado como atividade delituosa e sustentação para prorrogação da prisão temporária. Ele ficaria preso por mais cinco dias, conforme prevê a legislação penal.
Zaidan ficou dez dias preso em cela especial no Centro de Detenção Provisória II, localizado na BR 174. Por ser advogado, ele assegurou prerrogativa para uma acomodação diferenciada, prevista em lei. A OAB-AM tentou revogar a prisão de Raul, mas a juíza Ana Paula Serizawa indeferiu o pedido da seccional.
Confira aqui a decisão do magistrado.
Por Marcos Santos
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