As cidades que devem ser atingidas são São Sebastião do Uatumã, Urucará, Silves, Itapiranga, Anamã, Caapiranga, Careiro e Rio Preto da Eva. Foto: Divulgação TSE
O Amazonas terá 10 zonas eleitorais extintas para redução de gastos, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Estado tem 70 zonas eleitorais e 2.336.124 eleitores distribuídos em 62 cidades.
A redução de zonas eleitorais no Amazonas alcança Municípios com até 10 mil eleitores. Segundo a Corte Eleitoral, São Sebastião do Uatumã, Urucará, Silves, Itapiranga, Anamã, Caapiranga, Careiro e Rio Preto da Eva estão entre as localidades que devem ser afetadas.
As zonas são distribuídas na capital, onde estão 13, e as outras 57 no interior. Com base em novos critérios para dinamizar e reduzir custos do pleito, definidos pela Justiça Eleitoral para o Amazonas, o Tribunal Regional (TRE) deveria extinguir até 33 zonas eleitorais, número considerado alto.
Em novo estudo da Corte Regional foi apontado ser inviável aplicar para o Amazonas o mesmo critério de apenas número de eleitores, sem considerar, por exemplo, distâncias e logísticas entre as cidades.
Com base no Estado, o TRE-AM apresentou uma contraproposta para reduzir somente 10 zonas. Segundo o TRE, em tese, com o rezoneamento não haverá impacto a eleitores, já que os postos de atendimentos permanecem. A diferença é que, com a extinção de zonas, não se terá a figura de juiz e promotor.
As mudanças atingem diretamente futuros candidatos desses municípios, que vão precisar se dirigir a outro município para fazer registro de candidatura.
Em março deste ano, o TSE aprovou alterações na resolução que trata da criação e instalação de zonas eleitorais, com o objetivo de racionalizar a Justiça Eleitoral. Das 3.033 zonas eleitorais existentes em todo o Brasil, cerca de 500 poderão ser transformadas em centrais de atendimento aos eleitores e apoio logístico às eleições.
Segundo o TSE, essa transformação deve gerar uma economia anual de aproximadamente R$ 74 milhões aos cofres públicos. A redução de gastos ocorrerá a partir de pagamentos de juízes, promotores e chefes de cartórios que deixarão de ser feitos.
Já em julho, o plenário do TSE aprovou ampliação do remanejamento e a extinção de zonas eleitorais para o interior dos Estados em todo o país. A medida devia excluir pelo menos 72 zonas eleitorais.
O rezoneamento tem como objetivos aprimorar o trabalho e economizar gastos com as zonas eleitorais, com foco na qualidade do atendimento ao eleitor brasileiro.
De acordo com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, o objetivo maior é “ajustar as distorções no quantitativo de eleitores em zonas eleitorais e racionalizar custos em um cenário de fragilidade econômica do país, sem descuidar do eficiente atendimento à sociedade, que sempre caracterizou a Justiça Eleitoral brasileira”.
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