Ex-secretário da Fazenda contesta denúncia do MPF sobre falso testemunho

Em relação à matéria “MPF denuncia ex-secretário de Fazenda por falso testemunho”, veiculada nesta sexta-feira (13), pelo próprio Ministério Público Federal em seu site na internet, o ex-secretário da pasta, Afonso Lobo, enviou nota contestando as informações do órgão.

No documento, ele reafirma o inteiro teor do depoimento prestado. “Espero que ao fim deste episódio, quando restar provado a correção de minhas declarações, seja dado, pelo Ministério Público e pela imprensa, igual destaque ao das acusações presentes”.

Afonso Lobo explicou que na próxima segunda-feira (16) estará solicitando acesso ao depoimento gravado, para demonstrar o rigor dos fatos. “Tenho certeza que não afirmei, em nenhum momento do depoimento prestado à Justiça Federal, na condição de testemunha, que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia orientado a Sefaz quanto a classificação que vem sendo adotada para definir o Fundeb, mesmo porque como gestor público tenho a exata noção de que o TCE não é órgão consultivo”.

A nota distribuída afirma ainda que a “definição da fonte Fundeb está baseada no Manual Técnico do Orçamento do Estado e que anualmente o Estado vem sendo fiscalizado pelo TCE e que não sofreu nenhuma ressalva a respeito”.

Afonso Lobo fala que um dos aspectos mais relevantes do Sistema de Execução da Receita Pública – o Sistema AFI, é sua absoluta transparência e rastreabilidade.  A iniciativa do Ministério Público revela-se como uma oportunidade para aprofundarmos a demonstração que as declarações, sobre uma questão técnica complexa, refletiram absolutamente a verdade dos fatos.

“Destaco ainda que quando atendi a Justiça Federal no referido depoimento, em junho deste ano, já não era mais secretário da Fazenda do Amazonas, portanto sem qualquer ingerência administrativa na Sefaz, uma vez que estive no comando da secretaria até janeiro desse mesmo ano”, explicou Afonso.

A nota termina com um tom de desabafo: “Nos dias atuais, denuncia-se e condena-se via redes sociais e web, portanto, como tem sido meu comportamento ao longo do exercício da função pública, assumo o compromisso de prestar à sociedade todos os esclarecimentos do meu procedimento seja quanto ao depoimento prestado, quanto aos fatos relacionados ao exercício do cargo de secretário de Fazenda. Jamais me neguei a prestar contas e discutir de público todas as questões levantadas, assim o farei neste assunto. Nada temo”.