Solenidade de diplomação dos eleitos no pleito suplementar, Amazonino Mendes e Bosco Saraiva, para governador e vice-governador, acontece na próxima segunda-feira, às 17h. Foto: Divulgação
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realiza, na próxima segunda-feira (2), às 17h, no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro (prédio anexo do Tribunal de Justiça), a solenidade de Diplomação dos Eleitos na eleição suplementar de 2017. O auditório tem capacidade para 458 lugares.
Serão diplomados o governador eleito Amazonino Mendes (PDT) e o vice-governador Bosco Saraiva (PSDB). A diplomação está prevista nos artigos 215 a 218 do Código Eleitoral e marca o encerramento do processo eleitoral. O diploma expedido pela Justiça Eleitoral atesta a vitória dos eleitos nas urnas, tornando-os aptos a tomarem posse. Sem o documento, o eleito não pode assumir o cargo, nem exercer o mandato.
A solenidade será dirigida pelo presidente do TRE-AM, desembargador Yedo Simões, e contará com a presença dos integrantes da Corte e de autoridades municipais, estaduais e federais.
Posse
O presidente do Tribunal Regional, desembargador Yedo Simões, disse que a posse pode ocorrer imediatamente após o recebimento do diploma que habilita Amazonino Mendes a assumir o Poder Executivo, o que o torna governador, efetivamente.
Diferentemente de um pleito regular, as eleições suplementares de 2017, que tiveram Amazonino como eleito – em razão da cassação do ex-governador José Melo por compra de votos, segundo decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) –, não seguem o prazo para posse como chefe do Poder Executivo no dia 1º de janeiro do ano seguinte, como colocaram deputados de oposição ao pedetista.
Segundo fontes consultadas pelo Portal Marcos Santos, a troca de dirigentes, neste caso, é de um governador interino por um legitimamente eleito, em dois turnos, e deve ser imediata. Com um candidato diplomado, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) não pode impedir o mesmo de assumir o poder ou buscar retardar esse prazo ao máximo.
A Mesa Diretora da Assembleia mudou a data da posse de Amazonino Mendes do dia 5 de outubro para o dia 10 do mesmo mês, postergando a saída do governador interino David Almeida (PSD). O anúncio causou polêmica e Amazonino disse que recorreria à Justiça em razão da manobra com viés político.
Há um mandado de segurança impetrado junto ao TJAM, no dia 26 (nº 4003758-38.2017.8.04.0000), pelo o vereador do município de Nhamundá, Mauro Tiago Machado Contente Nogueira (PDT), contra a Mesa Diretora da ALEAM para garantir que o governador eleito entre em exercício no cargo no ato de sua diplomação, marcada para o próximo dia 2 de outubro, conforme o, Tribunal Eleitoral.
O relator, desembargador Djalma Martins, solicitou mais informações do impetrante para poder julgar a ação. Até a tarde desta sexta-feira (29), não havia despacho do desembargador sobre o mandado.
Biografia
Amazonino Armando Mendes nasceu em Eirunepé (AM), em 16 de novembro de 1939, filho de Armando de Sousa Mendes e de Francisca Gomes Mendes.
Iniciou os estudos em sua cidade natal, tendo sido aluno do Colégio Dom Bosco, em Manaus, e do Seminário do Espírito Santo, em Tefé (AM). Formou-se pela faculdade de Direito da Universidade do Amazonas em 1969. Foi casado com Tarcila Prado de Negreiros Mendes; e é pai três filhos: Armando Mendes, Lívia Mendes e Cristina Mendes.
Iniciou sua carreira política em abril de 1983, ao ser nomeado prefeito de Manaus pelo então governador Gilberto Mestrinho. Em seu mandato, deu especial atenção à urbanização dos bairros periféricos.
Exerceu o cargo de senador da República entre os anos de 1991 e 1992. Em 1994, Amazonino foi eleito governador do Amazonas já no primeiro turno, sendo reeleito em 1998. Foi prefeito de Manaus de 2009 a 2012.
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