Tribunal do Júri condenou quatro homens a mais de 58 anos, somadas as penas, por crimes contra mulheres, praticados por não aceitação do fim do relacionamento. Foto: Divulgação TJAM
Quatro homens foram condenados a 58 anos e 2 meses de prisão, somadas as penas, em casos de feminicídio e tentativa de homicídio, julgados durante a semana no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Em todos os processos, os crimes tiveram como motivação o fato dos réus não aceitarem o fim dos relacionamentos. Apenas um envolvia problemas com vício em drogas e abuso.
Feminicídio é o homicídio doloso praticado contra a mulher por “razões da condição de sexo feminino”, que é previsto na lei 13.104/20015. Antes da legislação, o crime era punido, de forma genérica, como homicídio, pelo artigo 121 do Código Penal.
Dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP) apontam que houve aumento de 80% no número de crimes do gênero no Estado entre 2017 e 2016. De janeiro a junho deste ano, foram registrados 9 crimes do tipo contra mulheres, contra 5 do mesmo período do ano passado.
Na pauta do Tribunal do Júri desta semana, no Fórum Ministro Henoch Reis, foram julgados dois processos por tentativa de homicídio qualificado e dois de homicídios consumados.
Em dois deles, o juiz aplicou a pena acima do mínimo, fixando a condenação em 18 anos e noves meses no caso de Roberto Luiz Souza Rodrigues e de Jailson Jefferson Pinto dos Santos, para cada um, ambos julgados por homicídio qualificado.
O último processo a passar pelo júri foi de Harisson de Souto Silva, condenado a 10 anos e que está preso pela tentativa de homicídio qualificado contra Valéria de Freitas Santana. O crime foi praticado por volta em 2015, na rua da Frigelo, Flores. Harisson foi até a residência onde a vítima trabalhava e a chamou para conversar na rua, quando a agrediu com vários golpes de faca. Ele não aceitava o fim do relacionamento.
As condenações
Dez anos e oito meses é a condenação de Igson da Silva de Souza, acusado de tentativa de homicídio qualificado contra a ex-companheira, Marcileia Correia dos Santos. O crime ocorreu em 2015, na rua Sampé, comunidade Ismael Aziz. De acordo com os autos, após uma discussão com Igson, Marcileia foi agredida com golpes de espeto de churrasco, socos e pontapés.
Roberto Luiz foi julgado pelo homicídio de Rosilneia Lena Tavares de Souza, crime cometido há 18 anos. A vítima foi morta a facadas na comunidade Rio Piorini, no bairro Novo Israel. Roberto Luiz matou a ex-companheira também por não aceitar o fim do relacionamento.
Viciado em drogas, Jailson Jefferson matou Reathes Pinheiro com um tiro na nuca, em 2009, após ela se recusar a dar dinheiro para ele comprar droga. O casal vivia junto há 5 anos e a mulher sofria como a maioria das vítimas de violência doméstica, em silêncio, sem relatar as agressões e ameaças sofridas.
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