A Superintendência Estadual de Habitação (SUHAB) negou que tenha ameaçado de despejo os moradores Waldomiro de Souza Ribeiro, 65 anos, e sua esposa Natalina Rodrigues de Souza, 68, conforme denúncia encaminhada à Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
A autarquia afirma que, neste caso da frente de obras do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), do bairro Presidente Vargas, Zona Sul, apenas acompanhou o oficial de Justiça, durante a entrega de imissão de posse. O documento determina a desocupação do imóvel e a entrega do mesmo ao Estado.
A SUHAB também nega a informação da DPE-AM de que estaria oferecendo “pagamentos de indenizações inferiores ao teto estabelecido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)”.
O órgão explica que, com base no decreto estadual que rege o Prosamim, e as regras do BID, o valor de indenização de desapropriações é de até R$ 35 mil, por imóvel. Outra regra é a de avaliação pela edificação e benfeitoria, por meio da qual a equipe de engenharia realiza um relatório técnico para determinar o valor do imóvel.
No caso do imóvel do casal – que não aceitou o valor da indenização -, a moradia foi avaliada pela engenharia, que seguindo os critérios do BID, o classificou pelo valor de R$ 43.899,84, o equivalente a indenização mais as benfeitorias.
Ao não aceitarem o valor da avaliação, para dar continuidade as obras do Prosamim, a SUHAB é obrigada a recorrer à via judicial, e agora aguarda o laudo da perícia técnica que deve ser realizada pela Justiça, a fim de estimar o valor imóvel.
A SUHAB afirma que respeita o interesse individual de cada morador da localidade conhecida como “Matinha”, no bairro Presidente Vargas, na busca por um melhor rendimento. Mas, observa que, na frente de obras de interesse coletivo do Prosamim, trabalha com uma realidade de invasão, às margens dos igarapés de Manaus, com a maioria dos imóveis em situação de construções precárias, irregulares e sem documentação de propriedade.
Veja mais notícias em Cidade
