Presidente do TRE-AM, desembargador Yedo Simões, durante sessão no pleno da corte, proclamou oficialmente resultado da eleição suplementar, a primeira no Brasil a escolher um novo governador, no caso o eleito Amazonino Mendes, que terá uma gestão de 14 meses. Foto: Raphael Alves/ TJAM
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) proclamou oficialmente, nesta sexta-feira (1º), pouco depois das 10h30, o resultado da eleição suplementar para o Governo do Estado, que elegeu como futuro governador do Amazonas, Amazonino Mendes (PDT), com 59,21%, somando 782.933 votos. O segundo turno foi realizado no último domingo (27).
A ata e o relatório contendo os dados de todo o pleito foram assinados na sessão plenária de hoje. Os documentos seguem para publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). Durante a sessão do pleno, ficou definida que a data final para julgamento da prestação de contas será dia 28 de setembro. Segundo fontes do Portal Marcos Santos, existe uma previsão do governador eleito entregar a prestação de contas ainda hoje.
Com a proclamação dos eleitos, Amazonino governador e Bosco Saraiva (PSDB) vice, segue o prazo para que os candidatos apresentem, até o dia 6 de setembro, no meio do feriado da Semana da Pátria, as prestações de contas à Justiça Eleitoral.
A diplomação dos eleitos está marcada, pelo TRE-AM, para o dia 2 de outubro. O presidente do órgão, desembargador Yedo Simões definiu a data com base nos prazos processuais para análise das prestações de contas dos candidatos. Segundo o desembargador, os convites para a sessão já foram enviados para produção.
A diplomação acontecerá em solenidade no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no prédio anexo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na avenida André Araújo, s/n, Aleixo, às 17h.
“A posse fica à critério da Assembleia Legislativa do Estado (ALEAM). O TRE faz a diplomação e vamos trabalhar fortemente para seguir com esses julgamentos e prazos. Os candidatos devem apressar as prestações de contas, para que possamos fazer a análise pelo Controle Interno, promover as diligências que são naturais, levar para o relator, passar pelo crivo do Ministério Público Eleitoral (MPE), e ter o voto do relator levado à sessão do plenário. Acredito que esse processo todo analisamos que estará pronto até o dia 2. Precisamos ter a segurança jurídica para saber quando o governador interino vai passar a faixa para o eleito”, explica o presidente do Tribunal Regional Eleitoral.
Posse a ser marcada
Em consulta ao cerimonial e presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), a informação que o Portal Marcos Santos recebeu foi de que a Casa Legislativa não recebeu, até o momento, nenhum documento oficial enviado pelo TRE-AM informando sobre a diplomação.
A Diretoria de Comunicação informou que a posse do governador eleito depende de comunicação formal e oficial da Justiça Eleitoral sobre a diplomação. No informe, a Presidência da Casa é notificada a marcar data para a posse.
Geralmente essa data é marcada em acerto entre o Cerimonial do Poder Legislativo e o novo governante, porém esse processo ainda não foi iniciado por nenhuma das partes. Assim como também ainda não houve nenhuma conversa inicial sobre a posse acontecer na mesma data da diplomação – apesar de ser legalmente possível – e tampouco sobre o local onde o evento será realizado.
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