Marcada para o dia 2 de outubro, a diplomação do governador eleito Amazonino Mendes depende, antes, do julgamento da prestação de contas, que deve ser enviada à Justiça Eleitoral no prazo máximo de 6 de setembro, sendo que no dia 5 é feriado estadual Foto: PMS
A coordenação de campanha do governador eleito do Amazonas, Amazonino Mendes (PDT), ainda não tem previsão se as contas do primeiro e segundo turno do pleito suplementar do candidato poderão ser entregues ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) antes da data limite prevista no calendário eleitoral, que é dia 6 de setembro.
A coligação “Movimento pela reconstrução do Amazonas” trabalha diuturnamente, com celeridade, mas também prudência e zelo, para não provocar diligências desnecessárias, o que poderiam atrasar o processo de diplomação do governador eleito. Segundo a assessoria de campanha, a coligação está alimentando a base de dados eletronicamente, pelo Sistema de Prestação de Contas (SPCE Cadastro). Após a alimentação diária, a chapa informará a data quando concluir o último envio de informações de despesas, doações e gastos realizados no site.
Segundo a resolução do TRE-AM 07/2017, o candidato eleito, deve apresentar suas contas de campanha para análise até o dia 6 de setembro. O segundo turno, realizado no dia 27 de agosto, elegeu Amazonino Mendes com 59,21% dos votos válidos – o que corresponde a 782.933 votos – enquanto seu adversário, Eduardo Braga (PMDB), ficou com 40,79% – 539.318 votos.
A diplomação dos eleitos está marcada, pelo TRE-AM, para o dia 2 de outubro. O presidente do órgão, desembargador Yedo Simões definiu a data com base nos prazos processuais para análise das prestações de contas dos candidatos.
“A posse fica à critério da Assembleia Legislativa do Estado (ALEAM). O TRE faz a diplomação e vamos trabalhar fortemente para seguir com esses julgamentos e prazos. Os candidatos devem apressar as prestações de contas, para que possamos fazer a análise pelo Controle Interno, promover as diligências que são naturais, levar para o relator, passar pelo crivo do Ministério Público Eleitoral, e ter o voto do relator levado à sessão do plenário. Acredito que esse processo todo analisamos que estará pronto até o dia 2. Precisamos ter a segurança jurídica para saber quando o governador interino vai passar a faixa para o eleito”, explica o presidente do Tribunal Regional Eleitoral.
A diplomação acontecerá em solenidade no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no prédio anexo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na avenida André Araújo, s/n, Aleixo, às 17h.
Posse com ALEAM
Em consulta ao cerimonial e presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), a informação que o Portal Marcos Santos recebeu foi de que a Casa Legislativa não recebeu, até o momento, nenhum documento oficial enviado pelo TRE-AM informando sobre a diplomação.
A Diretoria de Comunicação informou que a posse do governador eleito depende de comunicação formal e oficial da Justiça Eleitoral sobre a diplomação. No informe, a Presidência da Casa é notificada a marcar data para a posse.
Geralmente essa data é marcada em acerto entre o Cerimonial do Poder Legislativo e o novo governante, porém esse processo ainda não foi iniciado por nenhuma das partes. Assim como também ainda não houve nenhuma conversa inicial sobre a posse acontecer na mesma data da diplomação – apesar de ser legalmente possível – e tampouco sobre o local onde o evento será realizado.
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