Presidente do TRE-AM, desembargador Yedo Simões, frisa que é importante cumprir todos os prazos processuais da prestação de contas. Segundo diretor do Tribunal, equipe de trabalho foi reforçada para acelerar o trâmite. Foto: Divulgação TSE
O próximo governador do Amazonas poderá tomar posse no dia 28 de setembro, praticamente um mês depois da eleição, conforme antecipado ontem pelo Portal Marcos Santos. O pleito suplementar para Governo do Estado acontece neste domingo, dia 27 de agosto, em todo o Estado, mobilizando 2.338.886 eleitores em 62 Municípios.
A princípio, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) havia marcado a data da diplomação para o dia 2 de outubro, mas com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de rejeitar todos os embargos de declaração quanto à cassação do ex-governador José Melo, e em razão da instabilidade política provocada por tantos recursos e até suspensão do pleito antes do primeiro turno, o Tribunal está trabalhando para antecipar a diplomação, que será feita no próprio órgão, durante uma sessão solene. O governador poderá tomar posse na Assembleia Legislativa do Estado (ALEAM) no mesmo dia.
De acordo com o diretor geral do TRE-AM, Messias Andrade, já foi dobrada a equipe que vai analisar os processos de prestação de contas dos candidato que disputam o pleito. “Dependemos que os candidatos entreguem as suas prestações de contas em dia, se haverá ainda diligências e recursos”, informou o diretor geral. O desejo é de antecipar para o dia 28 de setembro, cinco dias antes do previsto, mas a data de 2 de outubro continua sendo a oficial.
O não julgamento dos embargos era uma condição de obstáculo para a diplomação e posse dos eleitos governador e vice. Mas até lá, as contas dos mesmos precisam ser julgadas pela Justiça Eleitoral, seguindo todo o rito existentes e prazos processuais definidos em lei.
De acordo com Messias, o pedido para antecipar a diplomação e, consequentemente, a posse, partiu do TSE, a partir do ministro Luiz Fux, que foi informado sobre o calendário em vigor.
Neste domingo (27), os eleitores do Amazonas voltam às urnas para escolher o futuro governador do Estado, em 70 zonas eleitorais e 1.426 locais de votação. Estarão em uso 7.262 urnas eletrônicas, sendo 772 de contingência, para eventuais trocas em equipamentos que apresentem problemas. São 6.668 seções principais espalhadas pelo Amazonas.
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