Ministra Rosa Weber (TSE) indefere pedido do PROS de José Melo e eleição direta ganha mais uma

A ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu o pedido de liminar do PROS, partido do governador cassado José Melo, que pedia a suspensão da eleição direta suplementar no Amazonas. A alegação era de que não foi cumprido o prazo mínimo de 150 dias para fechamento do cadastro eleitoral e que a resolução 007/2017 do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o regulamento da eleição, “padece de impropriedade”.

A ministra alega que, ao alterar o prazo limite do cadastro eleitoral, a resolução amplia o direito ao voto e o objetivo da lei original era garantir espaço de tempo para a preparação da eleição, modificado com as novas tecnologias.

O PROS queria que a eleição não fosse realizada neste domingo (06/08) e sim numa data posterior, a ser definida pelo TRE-AM, após o julgamento final do pedido. Mas a ministra não aceitou a ponderação.

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