Em documento de 4 páginas, presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, informou atual estágio do pleito ao Supremo. Foto: Reprodução
Faltando menos de 3 dias para a realização das eleições suplementares, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, enviou nesta quinta-feira (3), a informação 12/2017, ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondendo a questionamentos feitos em relação ao pleito geral, sua logística, custos e segurança.
Com mais de 95% da operação montada, incluindo servidores, policiais e tropas federais deslocadas para os Municípios do Amazonas, na informação é confirmado que de um total de R$ 18,2 milhões relativos a despesas do primeiro turno, R$ 16,1 milhões foram contratados.
O ministro Gilmar Mendes ressaltou, no documento, que a antecedência de deslocamento é necessária por conta dos deslocamentos dentro do Amazonas, incluindo áreas de difícil acesso – com as seções eleitorais em terras indígenas, por exemplo. Hoje mesmo as forças de segurança estaduais divulgaram que terão 10 mil servidores atuando no pleito, todos já de prontidão.
O deslocamento das forças federais (Exército, Marinha e Aeronáutica) teve início na última segunda-feira, em razão de viagens por via fluvial até os destinos para atender 22 cidades. Em sessão administrativa do TSE realizada nesta quinta, o presidente confirmou a autorização das tropas federais para a eleição de domingo, o que foi referendado pelo plenário do tribunal.
Ainda segundo o presidente do TSE, as urnas eletrônicas destinadas às zonas eleitorais do interior já se encontram nos municípios-sede. Faltam apenas o deslocamento das urnas que atendem a capital e a Zona Rural de Manaus, que começam nesta sexta-feira (4), cumprindo cronograma.
“Importante salientar que previsão de entrega das urnas destinadas às comunidades indígenas do Vale do Javari e São Gabriel da Cachoeira é no sábado, dia 5. Todos os técnicos de urnas já se encontram nos municípios desde o dia 29 de julho, e os técnicos de transmissão estarão nas comunidades de difícil acesso até a sexta-feira, 4”, informou Gilmar.
Também 45 servidores da Justiça Eleitoral do Amazonas estão distribuídos nas zonas eleitorais do Estado. De forma inédita, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) conseguiu ampliar o efetivo da Polícia Federal, com destaque para 15 municípios, triplicando o número de locais atendidos. Serão 90 homens de outros Estados que acompanharão os trabalhos e atuarão no combate a práticas irregulares eleitorais.
O documento informa ainda que o TRE conta com apoio de outros Tribunais da Região, como do Pará, Rondônia e Acre no reforço das equipes de monitoramento de transmissão de dados. Os TREs do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, de São Paulo e do Acre enviaram cerca de 100 notebooks para compor kit para transmissão de dados em todo o Estado.
O estágio atual, após as últimas cargas e lacres de urnas eletrônicas, ocorridas hoje, para os equipamentos que ficam em Manaus, é finalizar as audiências públicas. “Importante ressaltar que todos os municípios já estão com as urnas lacradas e distribuídas em seus municípios-sede. Para isso, destaque-se o deslocamento prévio de suprimentos necessários às eleições, tais como baterias, boninas, lacres, drives de flash card e notebooks, realizado pelo TSE e por outros TREs. Anote-se que o procedimento de carga e lacre das urnas praticamente encerra o calendário eleitoral, restando somente a realização do pleito”, disse o presidente do TSE.
Despesas
Sobre custos da operação para a realização do pleito suplementar, entre os contratos estão os de transporte aéreo e terrestre, que totalizam R$ 37,3 mil; a contratação de servidores de impressão de cadernos de folha de votação, no valor de R$ 178,9 mil, e contratação de servidores de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite, no valor de R$ 3,5 milhões.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral informou ao STF que as despesas previstas no primeiro turno são de R$ 18,2 milhões e caso ocorra segundo turno, de R$ 14 milhões, totalizando R$ 32,6 milhões.
Confira o documento na íntegra: Resposta TSE ao Supremo
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