Entre os réus estão João Pinto Carioca, o João Branco, acusado de participação na morte do delegado da Polícia Civil Oscar Cardoso Filho. Foto: Arquivo
Na pauta de julgamento do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus um dos casos mais aguardados é o de João Pinto Carioca, o João Branco, réu, narcotraficante e um dos líderes da facção criminosa Família do Norte (FDN), acusado de envolvimento na morte do delegado Oscar Cardoso Filho. Gelson Lima Carnaúba, comparsa dele e um dos integrantes do grupo que lidera a FDN, também está agendado para sentar no banco dos réus.
Adiado no final do mês de junho, o julgamento de João Branco, que será realizado pela 2ª Vara, está marcado para o dia 25 de agosto. As três Varas do Tribunal do Júri marcaram para este segundo semestre 187 sessões de julgamento.
A pauta terá início na próxima terça-feira (1º de agosto), com atividades na 2ª e 3ª Varas. Na terça-feira, a 2ª Vara do Tribunal do Júri – que tem 50 processos pautados para o semestre – inicia a programação de julgamentos com o processo que envolve o coronel da Polícia Militar do Amazonas Felipe Arce Rio Branco. A ação criminal é de 2008.
No mesmo dia, a 3ª Vara – que pautou 46 julgamentos para esta segunda metade do ano – vai julgar dois réus em uma mesma ação: Haroldo Almeida Dutra e Jacó Barbosa da Silva.
No dia 8 de agosto, tem início a pauta da 1ª Vara do Tribunal do Júri, com o julgamento de Leonardo Ramalho Diogo. Com 81 processos pautados até o fim do ano, a unidade encerrará os julgamentos no dia 15 de dezembro levando a júri três réus: Gelson Lima Carnaúba, Marcos Paulo da Cruz (o “Marquinhos Matador”) e Francisco Álvaro Pereira, acusados da morte de Jefferson Oliveira de Almeida, crime que ocorreu em 2010.
Carnaúba teria feito uma espécie de “doutorado no crime”, após ter compartilhado prisão com lideranças nacionais do crime organizado e seria hoje o chefe supremo da FDN.
As três Varas do Tribunal do Júri também julgam no mês de agosto crimes contra a vida de mulheres (feminicídio). Somente na pauta da 2ª Vara estão 10 processos dessa natureza, a serem julgados a partir do dia 14.
Varas com reforço
São de competência do Tribunal de Júri os julgamentos de crimes dolosos, consumados ou tentados, contra a vida – como o homicídio ou a tentativa de homicídio. Cada Vara do Tribunal do Júri trabalha com dois juízes, que ser revezam entre as audiências de instrução e as sessões de júri popular.
A 1ª Vara é presidida pela juíza Mirza Telma de Oliveira Cunha, que atua com o apoio da juíza Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, respondendo cumulativamente.
Na 2ª Vara o titular, Anésio Rocha Pinheiro, tem o apoio do juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo, que responde cumulativamente. Na 3ª Vara trabalham os magistrados Mauro Antony e Patrícia Macedo de Campos.
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