O proprietário foi notificado a fazer a retirada do container instalado em logradouro público. Foto: Implurb/Divulgação.
Atuando de forma preventiva e para evitar ocupações irregulares em área pública, fiscais do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) realizaram a interdição de uma obra em container instalado na rua 40, esquina com a 39, s/n, no conjunto Castelo Branco, Parque Dez, zona Centro-Sul de Manaus. A estrutura foi montada na área conhecida como “buracão”, perto de uma rede de drenagem, em logradouro público, sem nenhuma licença.
Como não é passível de regularização, o proprietário foi notificado a fazer a retirada do container. Desde 2014, com a publicação da portaria 034, estão suspensas as concessões para novas permissões e autorizações para instalações de mobiliários urbanos de competência do Implurb. Uma das razões da portaria é a adequação ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Estado, com vistas a regularizar a ocupação e exploração dos espaços públicos por atividades econômicas.
Ordem urbana
Além da questão de ordenamento urbano, bem nas redondezas do container irregular foi inaugurado, na última quarta-feira, 19/7, o Parque da Juventude Titio Barbosa, na divisa com o bairro da União. O local, que passou por requalificação e revitalização com obra da Prefeitura de Manaus, agora possui pista de caminhada, playground, quadra de futebol, academia ao ar livre, além do reforço na arborização e paisagismo, com o plantio de 621 mudas de espécies arbóreas (florestais e frutíferas) e de 4.018 ornamentais.
O parque tem 9.916m² e é a quarta área verde revitalizada pela Prefeitura, recuperando espaços protegidos, antes degradados, a partir de medidas compensatórias. Neste caso, a obra foi viabilizada por meio de medida compensatória firmada entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e as construtoras Colmeia e RD Engenharia, no valor de R$ 860 mil. O parque fica entre as ruas 39 e 42 do conjunto.
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