Amazonino Mendes, criador da UEA, disse assegurar recursos e autonomia da instituição a partir de setembro deste ano, caso eleito. Foto: Divulgação
O ex-governador Amazonino Mendes (PDT), criador da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), garantiu nesta sexta-feira (14) que vai assegurar recurso e autonomia da instituição, a partir de setembro deste ano. A afirmação se deu após o candidato parabenizar os deputados estaduais pela aprovação, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), de duas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2018 que devolvem à autossuficiência financeira do centro acadêmico.
Amazonino relembrou que quando fundou a universidade, em 2001, deixou uma lei para impedir que o recurso da instituição, oriundo de um fundo do Polo Industrial de Manaus (PIM), fosse empregado em outros setores do executivo estadual. “Criamos uma vacina para proteger a nossa universidade e garantir recursos para o seu funcionamento. O orçamento da UEA era sagrado. Isso foi alterado, em 2005, quando acabaram com a autonomia da instituição e o recebimento integral dos recursos. O resultado foi o enfraquecimento desta querida instituição”, disse.
O ex-governador ressaltou que a lei (artigo 6º da lei 3022/2005) dá permissão atualmente ao governo do Estado para aplicar parte do recurso do fundo da instituição nas áreas de saúde, educação, segurança, entre outras. “Além disso, foi praticada a política de não repasse da totalidade dos recursos que eram arrecadados, prejudicando, assim, a UEA, em quase R$ 1 bilhão”, comentou Amazonino, agradecendo aos deputados pela aprovação das emendas por unanimidade.
“Foi uma demonstração de bom senso. Como governador vou garantir de vez os recursos e devolver a sua autonomia. Vamos investir na instituição, no ensino público de qualidade e de graça. É um gesto de amor aos jovens e ao futuro do Amazonas”, finalizou.
As emendas aprovadas pelos deputados estaduais na quinta-feira (13) alteram o artigo 6º da lei 3022/2005 e determinam que todo o recurso da UEA seja aplicado somente na instituição. Será vedado o contingenciamento e desvio de finalidade do montante da universidade.A definição dos gastos e investimentos caberá ao Conselho Universitário e assembleias entre universitários.
Redução
No último sábado (8), o líder da coligação “Movimento pela reconstrução do Amazonas” lamentou a atual situação financeira da unidade. A instituição corria o risco de fechar 210 salas de aula no ano que vem, após perder, em 2016, o montante de R$ 115 milhões. Mais de 49 mil pessoas já foram formadas pela universidade. “Estão sucateando a UEA. Reduziram os recursos da UEA. Ela se encontra em estado pré-falimentar. Isso é um absurdo”, frisou.
