Apesar de possibilidade de mudança anunciada pela manhã, pleno do TRE mantém pleito para o dia 6 de agosto, no primeiro turno. Foto: Divulgação
As eleições suplementares para o Governo do Amazonas estão mantidas para o dia 6 de agosto, no primeiro turno, e 27 de agosto, no caso de ocorrer segundo turno.
A decisão foi anunciada no início da tarde desta sexta-feira (7), após reunião do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargador Yedo Simões, com membros do pleno, e com aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que também participou da definição para manutenção do calendário eleitoral.
“Falei com presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, para consultar sobre a manutenção do calendário, e o entendimento é de não adiar a eleição. Prorrogar prazos seria mais traumático ao processo, que também envolve custos”, disse Simões. Também participou da definição a Procuradoria Regional Eleitoral do Amazonas (PRE-AM).
Direto de Brasília, onde estava reunido no TSE, o diretor geral do TRE-AM, Messias Andrade, referendou o consenso de realizar o pleito no dia 6 de agosto. “Se a data fosse postergada, teríamos mais gastos e custos. Explicamos a insegurança em razão dos julgamentos de registros de candidaturas, por causa do prazo apertado, mas o corpo técnico, a direção geral e secretaria do Superior Eleitoral nos tranquilizou quanto às datas. Quem não tiver seu registro com julgamento finalizado terá o nome na urna, mesmo sub júdice. Isso já ocorreu em outras eleições e não seria um impedimento ou razão para alterar o calendário já estabelecido”, explicou o diretor.
Messias Andrade adiantou ainda que a partir do dia 14 as urnas eletrônicas começam a receber carga e a partir do dia 20 iniciam os envios dos equipamentos para os Municípios-polo. “Chegando nas cidades-polo, as urnas passam a ser distribuídas para os Municípios-sede e daí vão para as comunidades. De certo, dia 6 teremos eleições”.
No âmbito administrativo, o diretor geral reafirmou que praticamente todos os contratos estão licitados e existem alguns em suspensão, em razão da liminar anterior, mas que serão retomados. “E nos prazos judiciais, a equipe do TRE está atuando com celeridade para fazer os atos necessários, cumprindo o calendário eleitoral”.
Propaganda eleitoral
Uma das maiores preocupações apresentadas pelas coligações, candidatos e advogados representantes dos mesmos era quanto à propaganda eleitoral gratuita, que inicia no dia 10 de julho, com as primeiras inserções nas redes de rádio e televisão, que será exibida em apenas 3 dias da semana, em blocos de 10 minutos.
Yedo Simões tranquilizou a todos, informando que o tribunal está tomando todas as providências para retomar o pleito imediatamente, restaurando o plantão no órgão, aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 14h, e acionando a Comissão da Propaganda Eleitoral. “Os prazos estão mantidos e as coligações precisam apresentar seu material de campanha. Vamos viabilizar ao máximo a logística necessária e o atendimento às coligações e candidatos. A ilha de edição do TRE está funcionando normalmente”.
As inserções durante a programação dos veículos de comunicação serão diárias, de 30 segundos ou 1 minuto, conforme o plano de mídia, distribuídas das 5h à meia-noite, de segunda a domingo, no rádio e na TV, com duração total de 30 minutos diários. O período da propaganda eleitoral vai de 10 de julho a 3 de agosto. Na TV, a propaganda será veiculada de 12h às 12h10, e das 19h30 às 19h45, às terças-feiras, quintas e sábados.
A maioria dos candidatos era favorável à manutenção da data ou alteração no prazo estendido em apenas uma semana a mais, o que não seria possível uma vez que o TSE tem um calendário com datas pré-agendadas para disponibilidade de realização de eleições e pleito suplementar. Dentro deste calendário, a próxima data disponível era 3 de setembro.
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