Lançado no início do mês, programa já tem mais de 22 mil inscritos e pode ter mais ofertas de tipos de imóveis. Foto: Ricardo Oliveira / Arquivo Semcom
Lançado no início do mês, o programa de habitação para servidores públicos tem números acima das expectativas da Prefeitura de Manaus, com mais de 22 mil pessoas já inscritas. E os números podem ser ampliados com a adesão de mais incorporadoras e até mesmo bancos para oferecer mais linhas de crédito.
Este foi um dos pontos levantados durante reunião entre o subsecretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Subhaf), Arimatéia Viana, o diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Cláudio Guenka, e representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas (Sinduscon-AM), nesta segunda-feira, 29.
O encontro serviu para o Sinducon apresentar propostas para ampliar o programa e aumentar o leque de unidades habitacionais disponíveis, estendendo o acesso ao convênio para construtoras associadas e ofertar ainda imóveis para quem está fora das faixas lançadas (faixa 1, faixa 1,5, faixa 2 e faixa 3).
O projeto teve seu lançamento no Dia do Trabalhador, pelo prefeito Arthur Virgílio Neto, sendo vinculado ao Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. O objetivo inicial é de oferecer de 5 mil a 7 mil unidades habitacionais, com condições de pagamento exclusivas e especiais, além de descontos atrativos. O programa também faz parte da política habitacional municipal e visa atender servidores com renda a partir de R$ 1.801,00 até R$ 9.000,00.
“O programa é uma realidade e está em pleno funcionamento. A reunião mostra sugestões para aumentar o leque de ofertas aos servidores municipais, sempre valorizando as melhores condições para o trabalhador. Com isso podemos agregar novas empresas e outros bancos, fomentando a economia municipal e ajudando o servidor a ter uma moradia digna”, afirma Arimatéia.
Para o subsecretário, a proposta do Sinduscon-AM é válida e passará por análise técnica além de novas reuniões. “O diferencial será sempre o servidor, podermos oferecer descontos atrativos. Quem já se inscreveu já está recebendo contatos, avaliando produtos e preços. Vamos reduzir o déficit habitacional e ainda buscar avançar na faixa 1, para pessoas de baixa renda. É um compromisso e uma missão do prefeito Arthur”, fala Arimatéia.
O presidente da Comissão da Indústria Imobiliária do Sinduscon, Marco Bolognese, vê o programa da Prefeitura como extremamente interessante. “Viemos apresentar a ideia de abrir para mais empresas, como de pequeno e médio portes, que já trabalham no mercado e estão aptas a oferecer habitações na linha do Minha Casa Minha Vida. E também temos incorporadoras maiores, que podem atender servidores que não estão nas faixas do projeto, mas que podem ter um serviço diferenciado. Esta é uma iniciativa interessante para o servidor público e para o mercado imobiliário”, fala Bolognese.
O Sinduscon apresentará o programa aos seus associados para que façam propostas para participar com itens e descontos atrativos, dando uma maior abrangência ao atendimento, com aval da Subhaf e da Prefeitura para se desenhar novos e futuros convênios. “Há nichos de mercado não atingidos ainda e que poderão ter oportunidade com uma ampliação das faixas e linhas disponíveis, para que o servidor possa escolher onde quer morar. E ainda temos o aquecimento econômico, impulsionando um importante setor, que é o da construção civil”, explicou Cláudio Guenka.
Participaram da reunião ainda os conselheiros do sindicato da construção Robério Arruda (Comissão de Materiais), e Rogério Menezes (segundo vice-presidente).
O programa
Podem participar do programa servidores públicos municipais ativos e inativos, sejam efetivos, celetistas, RDAs e até mesmo os comissionados. O servidor interessado deve primeiramente procurar o setor de recursos humanos de sua secretaria e pedir a inclusão do nome no programa para, posteriormente, realizar seu cadastro com o agente financeiro.
Adesão
Dentro dos trâmites necessários, haverá a classificação dos servidores, com previsão de se iniciar na primeira quinzena de maio pela Subhaf. Após a lista dos contemplados, a segunda etapa será a entrega da documentação: RG, CPF, comprovante de renda dos últimos seis meses, FGTS, CLT, IR pessoa física e certidão de casamento.
Os servidores interessados nos imóveis devem preencher ainda outros requisitos: como se encaixar nas determinadas faixas salariais exigidas pelo programa; o funcionário não pode possuir o nome negativado e não pode ser beneficiado por outros programas do Governo que visam o crédito imobiliário. A adesão dos contemplados será procedida pelo agente financeiro, de acordo com os critérios Minha Casa Minha Vida em cada faixa do programa.
