O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Política Fundiária (SPF), deve beneficiar em torno de 10 mil famílias com títulos definitivos urbanos e rurais no biênio 2017/2018. Até o final deste ano, está prevista a entrega de mais de 5,3 mil títulos definitivos em Manaus e em municípios do interior.
“Por determinação do governador José Melo, vamos começar em maio a entrega de títulos trabalhados no ano passado e no início deste ano, com duas entregas em Manaus e cinco no interior. Também estamos trabalhando a regularização fundiária em bairros da zona Norte, como o Mundo Novo, e da zona Leste, e os títulos deverão ser entregues no 1º quadrimestre de 2018”, informa o secretário de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes.
Em Manaus, serão entregues este ano 3.556 títulos, em 11 bairros distribuídos pelas zonas Norte, Leste e Centro-Oeste. A primeira entrega está prevista para 27 de maio. “Entre os bairros beneficiados estão o Francisca Mendes e o Nossa Senhora de Fátima, onde a regularização fundiária é feita pela primeira vez”, observa Mendes.
Interior
No interior, serão entregues 1.820 títulos definitivos rurais, resultado do convênio da SPF com o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). Os municípios beneficiados são Novo Airão, Manacapuru, Itapiranga, Parintins, Maués e Boa Vista do Ramos. As entregas estão previstas para começar a partir de junho e devem ser concluídas em outubro.
Segundo o secretário, já está em curso os trabalhos de regularização fundiária nos municípios de Coari e Codajás. “Também estamos trabalhando para regularizar áreas em comunidades rurais de Autazes, que será realizada com recursos do Governo do Estado”, afirma Mendes.
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