Fim de subsídio do ICMS do diesel eleva passagem de ônibus para R$ 3,80

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, anunciou nesta terça-feira (21.02) o novo valor da tarifa do transporte coletivo de Manaus, que passará a valer R$ 3,80 a partir do próximo sábado (25.02). A meia-passagem fica congelada em R$ 1,50. Diante da decisão do governador José Melo de suspender os subsídios concedidos pelo Estado para as empresas de transporte coletivo de Manaus na forma de isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível, Arthur disse que a Prefeitura não tem como arcar com o valor total da isenção.

O valor da tarifa foi anunciado pelo prefeito Arthur Virgílio Neto e pelo vice-prefeito Marcos Rotta, durante coletiva de imprensa, realizada na sede da Casa Militar, na zona Oeste da capital.

De acordo com o prefeito, a dura medida precisou ser adotada para manter o funcionamento do Sistema. “Administrar muitas vezes é escolher entre o desastroso e o desagradável. Escolhemos a segunda opção para acabar com as paralisações e para por um ponto final nessa novela do governador José Melo, sobre se vai ou não manter os incentivos ao transporte coletivo da capital”, explicou.

Além da retirada do subsídio e da isenção do ICMS sobre o óleo diesel por parte do Estado, o congelamento da meia-passagem para estudantes em R$ 1,50 também foi um dos fatores que influenciou para o valor do aumento da passagem nos coletivos.

“Esgotamos todas as possibilidades de negociação com esse que é o pior governador de toda a história do Amazonas. Nunca houve nada tão doloso, tão perverso e tão injusto. São quase R$ 7 bilhões de incentivos fiscais concedidos por ano pelo governo estadual e o senhor José Melo se nega a conceder cerca de R$ 43 milhões para promover o barateamento da tarifa de transporte coletivo de Manaus”, disparou o prefeito, completando que é de sua responsabilidade fazer o que for preciso para não levar o sistema de transporte coletivo público à falência.

Segundo o vice-prefeito Marcos Rotta, já nesta sexta-feira, 24, será realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para apresentar a planilha de composição da tarifa para a sociedade. “Queremos transparência nesse processo e vamos abrir qualquer tipo de caixa preta que possa existir no sistema de transporte coletivo. É um gesto histórico. Vamos aclarar qualquer questionamento e não abriremos mão da gestão do transporte coletivo de Manaus”, destacou.

Rotta disse ainda que entre as melhorias já previstas pela prefeitura para os usuários de ônibus da capital está a entrega de 200 novos coletivos ao longo deste ano, todos com portas à esquerda e com ar-condicionado. Outro projeto já em andamento é a implantação de intranet nos coletivos para levar entretenimento aos passageiros, além da internet wi-fi nos terminais de integração, que possibilitará o acompanhamento em tempo real das rotas e horários das linhas do transporte coletivo. A Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) também já estuda um calendário de fiscalizações contra o transporte irregular para moralizar o sistema.

“Estamos dotando o sistema de contrapartidas para que possamos melhorar o serviço oferecido ao público. Nossa meta é dar início a um novo tempo no transporte de massa, modernizando o sistema com a implantação do BRT, que pode vir acompanhado de um novo modal, como o Aeromóvel e o Civi”, pontuou o vice-prefeito.

Subsídio

A partir de agora, o Sistema de Transporte Coletivo de Manaus passa a funcionar livre de subsídios. “Não temos como assumir, sozinhos, o subsídio, porque com a retirada dos incentivos fiscais teríamos que arcar com, aproximadamente, R$ 100 milhões por ano. Não podemos prejudicar investimentos importantes em infraestrutura, saúde e educação para cobrirmos o transporte coletivo. Não seria correto e nem justo com Manaus”, defendeu o prefeito Arthur Virgílio.

A Prefeitura de Manaus começou a subsidiar o Sistema de Transporte Coletivo ainda em 2013. Na época, em entendimento com o Governo do Estado, eram pagos cerca de R$ 32 milhões anuais, metade pelo Município. No ano passado, a prefeitura assumiu o valor integralmente, por conta da inadimplência do atual governador José Melo. Este ano, com o reajuste da tarifa para R$ 3,30 (sendo R$ 3,55 o valor da tarifa sem subsídio), os investimentos seriam de R$ 60 milhões, isso antes da retirada dos incentivos fiscais sobre o óleo diesel.

Planilha

A retirada do ICMS sobre o óleo diesel correspondeu a um impacto de R$ 0,17 sobre a tarifa técnica, ou seja, o valor de R$ 3,55 (com subsídio de R$ 0,25) subiu para R$ 3,72. O custo restante de R$ 0,08 para se chegar a tarifa de R$ 3,80 (sem subsídio) é referente ao congelamento da meia-passagem para estudantes, que deixa de corresponder a metade do valor inteiro, representando apenas 40% do total. Os 10% equivalentes à meia-passagem serão divididos entre os demais usuários pagantes do Sistema.