A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) apresentou nesta terça-feira (31), em coletiva de imprensa, o Plano Tático Integrado de Segurança da Operação Carnaval 2017. As ações visam garantir a segurança da população em geral e do público nos festejos carnavalescos, sejam as bandas e blocos de rua ou os eventos oficiais no Sambódromo.
O Plano de Segurança conta com a participação de aproximadamente 30 órgãos e terá atuação direta de ,aproximadamente, dois mil servidores, entre policiais e agentes públicos de órgãos estaduais e municipais. Os trabalhos serão coordenados pela Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada (SEAGI) da SSP-AM, a partir do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).
A Operação vai iniciar no dia 10 de fevereiro e encerrar no dia 12 de março. Nesse período a Central Integrada de Fiscalização (CIF), composta por representantes dos diversos órgãos envolvidos na operação, irá atuar de forma itinerante em bairros de Manaus, visando checar a regularidade das bandas e blocos carnavalescos. “A Central Integrada tem o objetivo de fiscalizar os blocos de rua. No fim de semana teremos a operação específica no Sambódromo, onde todos os órgãos estarão entregando ali seus trabalhos”.
O secretário executivo-adjunto de Planejamento e Gestão Integrada, coronel Dan Câmara, explicou que os blocos e bandas assinaram um termo de responsabilidade, a partir do qual serão fiscalizados. “São 100 blocos e bandas que assinaram esse termo, que, entre outras coisas, regulamenta que os eventos de rua deverão encerrar até meia-noite. A Central de Fiscalização fará o monitoramento desses eventos para que eles possam garantir um ambiente saudável e seguro sob todos os aspectos”, informou.
Desfile
Para o desfile das Escolas de Samba e o Carnaboi no Sambódromo, a Operação prevê a fiscalização dentro e fora do local, com monitoramento da entrada do público e das infrações durante os eventos. Não será permitido entrar no local com garrafas de vidro e objetos perfuro-cortantes. O trânsito nos arredores do Sambódromo também sofrerá intervenção, com desvios de linhas de ônibus e veículos, permitindo que o público que transite pela avenida Pedro Teixeira tenha facilidade de deslocamento.
O secretário destacou que a segurança na cidade não será comprometida. “Esse planejamento enxerga a cidade como um todo, ou seja, irá oferecer segurança nos locais de eventos sem comprometer a segurança da cidade. Estamos administrando todo esse cenário para que toda a cidade seja atendida com segurança e possamos passar o carnaval sem problemas”, afirmou Dan Câmara.
Participam da operação a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento Estadual de Trânsito, Susam, Arsam, AmazonasTur, Sejel, Secom, Casa Militar, ManausTrans, Subsempab, SMTU, Visa Manaus, Semsa, ManausCult, Semasdh, Semmas, Juizado da Infância e Juventude, e outros.
Polícia Militar
A Polícia Militar estará nas ruas fazendo policiamento, nas Bandas e Blocos Carnavalescos, Desfile dos Grupos de Carnaval e nos locais de movimentação de pessoas como os terminais de ônibus. Serão montados postos de verificação de veículos em todas as áreas de acesso a esses locais.
Polícia Civil
O atendimento nas delegacias especializadas e nos 30 Distritos Integrados de Polícia (DIPs) da cidade funcionará normalmente, das 8h às 18h e as Centrais de Flagrante 24h. Delegados, escrivães e investigadores estarão lotados na capital atuando nos respectivos plantões, reforçando o atendimento de eventuais demandas durante as festas. Integrantes do Grupo Força Especial de Resgate e Assalto (Fera) também farão parte do efetivo, bem como servidores dos Institutos de Criminalística (IC) e Médico Legal (IML).
Detran-AM
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran- AM) atuará em plantões de 24 horas, fiscalizando principalmente os crimes de trânsito por meio do cumprimento da Lei Seca.
Corpo de Bombeiros
O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas terá ação principal nas imediações e dentro do Centro de Convenções, o Sambódromo. E estará acompanhando as principais bandas de ruas em parceira com Bombeiros Civis.
Crianças e adolescentes
O Juizado da Infância e da Juventude divulgou a portaria nº 001/2017, que regulamenta a participação de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos. Crianças de até cinco anos poderão participar dos bailes infanto-juvenis desde que lhes seja destinado local exclusivo ou convenientemente separado do restante do recinto com o encerramento de no máximo 21h; será permitida a presença de adolescentes desacompanhados, com idade superior a 12 anos horários estabelecidos no alvará expedido para cada estabelecimento.
Em bailes noturnos com a participação de adolescentes, a portaria estabelece que a entrada e permanência de adolescentes depende de alvará judicial. Não sendo permitidas a entrada e permanência de adolescentes na faixa etária de 12 e 14 anos desacompanhados de seus pais ou responsáveis, sendo que menores de 12 anos nem mesmo acompanhados poderão entrar, já os de 14 anos só terão acesso mediante a apresentação de documento com foto para comprovação da idade.
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