O desenvolvimento da Nova Matriz Econômica Ambiental está entre os principais projetos a serem executados em 2017 pelo Governo do Amazonas, com o intuito de proporcionar alternativas de crescimento econômico para a região, conforme afirmou o governador José Melo nesta quarta-feira (28/12), em entrevista a emissora de rádio A Crítica FM. O governador ainda elencou os investimentos que serão executados na capital e interior, e a perspectiva de atuação do Modelo Zona Franca no mercado externo, no próximo ano.
A Nova Matriz Econômica está contemplada no pacote de R$ 950 milhões que o governo do Estado tem em caixa para investimentos no ano que vem, oriundos de empréstimos. Com a Caixa Econômica Federal, o governo amazonense vai formalizar a contratação de recursos da ordem de R$ 300 milhões, dinheiro que será empregado na duplicação da AM 010 até Rio Preto da Eva, o asfaltamento de estradas vicinais no interior e o desenvolvimento da piscicultura e fruticultura. Com o Banco do Brasil, o financiamento garantido é de R$ 300 milhões, que serão divididos para infraestrutura na capital e investimento no setor primário do interior.
A proposta do Governador José Melo é, além de fortalecer a Zona Franca de Manaus, trabalhar para implantar uma nova economia sustentável, com projetos de piscicultura e fruticultura no Estado. “O Amazonas tem uma âncora econômica, que é a Zona Franca de Manaus, e quando o Brasil vai bem, ela (Zona Franca), vai muito bem, e quando o país vai mal, a Zona Franca fica ruim duas vezes. Quando a atividade industrial do Brasil caiu 18% a nossa teve quase 38% de queda. Então a Zona Franca que era uma âncora importante para a nossa economia, ela vai ter uma outra âncora, que é a Matriz Econômica Ambiental que vai trabalhar as nossas riquezas regionais, como a produção de peixes, cosméticos, a utilização racional da floresta,entre outras”, comentou.
O Governador enfatizou que está somando esforços com o empresariado local para que o modelo Zona Franca possa ampliar sua participação no mercado externo, junto aos países vizinhos. “Estamos fazendo um trabalho em conjunto no sentido de que a Zona Franca daqui pra frente produza, tanto para o mercado interno, quanto para o externo. Na crise, eu e a federação das indústrias e outros grupos de empresários, refletimos que não dá para ficar somente com a demanda interna, afinal estamos cercados de países que vão crescer, em média de 2% no próximo ano, como o Peru, Bolívia e Equador, Colômbia”.
Equilíbrio
Em relação ao desgaste político pelo qual atravessou com as medidas de contenção de custos e reformas administrativas, neste ano, o Governador José Melo afirmou que as decisões foram necessárias para manter o funcionamento de setores primordiais no Estado. Enquanto os outros estado brasileiros “travam” lutas com o desequilíbrio fiscal, o Amazonas, segundo o Governador, deve tratar como Governo Federal somente a questão da Reforma da Previdência.
“Escolhi fazer gestão, e ao fazer isso criamos medidas amargas e que atingiram as pessoas. Essas medidas me deram um desgaste político grande, porém chegamos ao final do ano com o equilíbrio nas contas públicas. Tomei as decisões e agora temos um Estado equilibrado, paguei os salários dos servidores e não fechamos as unidades de saúde. Para se ter uma ideia, tudo aquilo que foi objeto de compromisso dos governadores com o Governo Federal para os ajustes fiscal, a única coisa que vou tratar agora é da previdência porque me antecipei a um ano, aquilo que os governadores vão fazer agora. A minha reforma e o ajuste fiscal já foram feitas, e agora temos de tratar a questão da previdência porque ela sozinha representa mais de 50% de todo déficit que o Brasil tem em relação as suas contas públicas, e isso tem de ser tratado sob pena de não legarmos para nosso filhos um Amazonas e um Brasil melhor”.
Policiais
O governador José Melo explicou de que maneira pretende honrar o compromisso da promoção dos policiais militares no Estado. Devido ao limite prudencial da lei de responsabilidade fiscal, o Estado no momento fica impossibilitado de conceder as tais promoções, fato que, segundo o Governador José Melo, deve melhorar com a aprovação das medidas da reforma da previdência.
“Eu reuni com a associação de cabos, policiais, tenentes e oficiais e disse a eles que, se até março a lei previdência social for aprovada, conseguimos alimentar a economia. Aqui no Amazonas dois fatores foram fundamentais para a Zona Franca,como uma resolução da Organização Mundial de Saúde, que condenou o Brasil pela prática de dar incentivos fiscais irregulares e deu um prazo para isso acabar, e o Supremo Tribunal Federal já decidiu que isso é inconstitucional. As empresas que produzem fora de Manaus, como em áreas de informática, virão para cá, com certeza, e esse fator vai alimentar de forma positiva a nossa economia e a Zona Franca também. Isso vai ser possível se aprovarmos as medidas de previdência social, e aí e vou sair do incômodo de estar no limite prudencial da lei do limite da responsabilidade fiscal. Quando isso acontecer e tiver dinheiro em caixa, eu já disse para os integrantes da Polícia que farei a promoção e vou retroagir a data que ele tinha direito à promoção, e o valor que vamos dever a eles vamos dividir em 12 vezes, e todos mês eu pago ele (policial) promovido e um doze avos do anterior, e isso vale para os servidores da educação, policiais civis”.
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