O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) realiza, nesta terça-feira (08/11), a partir das 10h, a 39ª Sessão Ordinária do órgão, onde irá julgar 55 processos, entre os quais estão prestações de contas, recursos, representações e tomadas de contas.
Entre as prestações que vão a julgamento estão a do prefeito do município de Parintins, Carlos Alexandre Ferreira da Silva, referente ao exercício de 2013; do ex-prefeito do município de Maraã, Gefferson Almeida de Oliveira, exercício de 2005; do presidente da Câmara Municipal de Benjamin Constant, Adonias Carvalho Santana, referente ao exercício de 2015; do ex-prefeito do município de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro, referente ao exercício de 2008; da presidente do Fundo Municipal de Previdência Social de Borba Roseane Silva Lima, referente ao exercício de 2015; e do diretor-geral do Instituto da Mulher “Dona Lindu” Agnaldo Gomes da Costa, exercício de 2014.
Ainda constam na pauta 20 recursos de revisão, ordinário e de reconsideração, interpostos por jurisdicionados do TCE, em face de algumas decisões tomadas pela Corte de Contas. Representações, denúncia e tomadas de contas também serão analisadas durante a 39ª pauta ordinária do pleno do TCE, realizada no plenário da instituição, às 10h, nesta terça-feira (08).
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