O governador José Melo e o seu vice, Henrique Oliveira, foram absolvidos da acusação de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2014, na tarde desta quarta-feira (26/10), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O voto de minerva foi do presidente do TRE-AM, Yedo Simões, que decidiu pela improcedência da acusação e desempatou o placar a favor do governador.
O julgamento do processo envolvendo o governador e seu vice começou no dia 28 de junho e teve vários adiamentos. Nesta quarta-feira, foi concluído com a volta da juíza federal Ana Paula Serizawa, que estava de férias.
O desembargador João de Jesus Abdala Simões, relator do processo, deu parecer favorável à procedência da acusação. Também votaram a favor a juíza federal Ana Paula Serizawa e o juiz Francisco Marques. Votaram pela improcedência da ação os juízes Abraham Peixoto, Felipe Thury e Henrique Veiga.
José Melo foi acusado pela Coligação “Renovação e Experiência”, do candidato Eduardo Braga, de distribuir tablets para alunos da rede pública, reajustar salários de servidores públicos, entregar equipamentos de saúde nos municípios do interior, entre outras ações, durante o período eleitoral.
Recurso no TSE
José Melo e Henrique Oliveira tiveram os mandatos cassados pelo TRE em janeiro deste ano. Eles recorreram da decisão no TSE.
Melo foi acusado de uso irregular da Polícia Militar na campanha e de montar um esquema para compra de votos.
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