Nesta terça-feira (11), durante a 36ª Pauta Ordinária de 2016, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) irá julgar 31 processos, entre eles prestações de contas, recursos, representações e tomadas de contas.
Entre as prestações que vão a julgamento estão a da Secretaria Municipal de Educação (Semed), exercício 2014, de responsabilidade de Darcy Humberto Michiles; do diretor-presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia (FCecon), Edson de Oliveira Andrade, referente ao exercício de 2014; da prefeita do município de Anori, Sansuray P. Xavier (do ano de 2010); do ex-prefeito do município de Pauini, José Vicente Amorim, exercício de 2008; da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, exercício de 2014, de responsabilidade de Cícero Romão de Souza Neto; e da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH0, exercício de 2010, de responsabilidade de Luiz Gonzaga da Silva Junior.
Ainda constam na pauta recursos de revisão, ordinário e de reconsideração, interpostos por jurisdicionados do TCE, em face de algumas decisões tomadas pela Corte de Contas. Representações, denúncia e tomadas de contas também serão analisadas durante a 36ª pauta ordinária do pleno do TCE, realizada no plenário da instituição, às 10h, nesta terça-feira (11).
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