A Polícia Civil do Amazonas, por meio da Delegacia Especializada em Combate ao Furto de Energia, Água, Gás e Serviços de Telecomunicações (DECFS), sob o comando do delegado titular da unidade policial, Felipe Vasconcelos Dias, deflagrou na manhã desta quarta-feira(28/09), por volta das 10h, operação que resultou na desativação de dois provedores clandestinos de Internet, encontrados nos bairros Coroado e Cidade Nova, respectivamente zona Leste e Norte da cidade.
De acordo com a autoridade policial, a ação ocorreu em parceria com fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), equipe técnicas da empresa NET e da concessionária Eletrobras Amazonas Energia, bem como peritos do Instituto de Criminalística (IC).
Conforme o delegado, na primeira área fiscalizada, a Rua São Pedro, segunda etapa do bairro Coroado, zona Leste, eles encontraram, nos fundos de uma loja de confecções, um provedor clandestino de Internet que replicava o sinal da empresa NET, vendido irregularmente por valores entre R$ 50 e R$ 100.
“Os fiscais da Anatel constataram que o provedor não possuía licença de instalação da antena, tampouco era cadastrado junto à agência reguladora. A equipe técnica da empresa NET verificou que o modem que distribuía o sinal para os equipamentos do provedor estava cadastrado em nome de um cliente residencial e não poderia ser utilizado para o comércio irregular”, afirmou Felipe Vasconcelos.
Em seguida, as equipes foram até a Rua Quatro do Conjunto Francisca Mendes, bairro Cidade Nova, zona Norte, onde constataram que a empresa Action Telecom funcionava de forma irregular, sem cadastro na Anatel. No local foram encontrados equipamentos distintos, como servidores, replicadores de sinal e modens que serviam para a distribuição do sinal de Internet via rádio, que atendia aos bairros das zonas Norte e Leste da cidade.
Além disso, a equipe da Eletrobras verificou que o imóvel onde funcionava a empresa não possuía cadastro junto à concessionária e que o prédio recebia energia por meio de uma ligação clandestina. “Nos surpreendemos com a estrutura encontrada na empresa, que vendia planos de dois a 20 megabites de velocidade, realizava contratos de comodato, prestação de serviços e tem mais de 500 clientes cadastrados. Contudo, toda a operação é irregular, pois não possuía autorização da Anatel, além de estar furtando energia para funcionar”, argumentou o titular da DECFS.
Os equipamentos utilizados pelos provedores foram apreendidos pelos fiscais da Anatel e serão periciados pelos servidores do IC. Os proprietários dos provedores clandestinos foram identificados e serão notificados para comparecer à DECFS para prestarem esclarecimentos sobre as atividades realizadas.
Felipe Vasconcelos Dias ressaltou que a prática clandestina de atividades de telecomunicações configura crime assegurado na Lei nº 9472/97, com pena prevista de dois a quatro anos de detenção e multa de até R$ 10 mil, sem prejuízo de outras sanções administrativas pelo órgão regulador.
