O pescador esportivo ou recreativo deve ter a licença de pesca. Foto: Divulgação
A temporada no Amazonas começou no mês de agosto e segue até janeiro. Pela imensidão e diversidades dos rios da Amazônia, o Estado atrai, todos os anos, milhares de amantes da pesca esportiva que vem fazer turismo na região. No entanto, pelo impacto ambiental desta atividade nos recursos hídricos, deve-se atender aos princípios da sustentabilidade.
Além de seguir a legislação de pesca, o pescador esportivo ou recreativo deve ter a licença de pesca. Para isso, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) alerta as empresas que transportam pescadores esportivos que devem se dirigir ao órgão para emitir ou renovar a licença de operação das embarcações.
A Gerência de Controle de Pesca e Aquicultura faz a emissão do certificado e registro de pesca esportiva (CRP). Em 2015, 53 embarcações que transportaram e hospedaram os pescadores esportivos e 933 carteirinhas de pescadores esportivos foram emitidas. A carteira possui validade de um ano e precisa ser renovada no Ipaam.
“A temporada começa em agosto com a descida das águas. E para realizar a pesca, a pessoa tem que estar documentada de uma carteira de pescador amador. Essa carteira pode ser emitida a nível nacional, pelo ministério da pesca; ou a estadual, que é feita no do Ipaam. Tem a modalidade recreativa que você tem direito a pescar 10kg e um para captura, que é chamado de troféu. E a modalidade de pesca esportiva que você pesca e solta”, explicou o gerente de Pesca do Ipaam, Gelson Batista.
Procedimentos – passo a passo
Para emitir a carteira a CRP é necessário que os interessados acessem o site do IPAAM, e na opção “Carteira de Licença de Pesca” é possível gerar um boleto para o pagamento da carteirinha. A sede do órgão, localizada Avenida Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.280, Parque Dez, também está disponível para realizar a emissão deste documento.
Valores
Pesca Esportiva: é a modalidade pesque e solte e a taxa é R$ 42,21.
Pesca Recreativa: é a modalidade que pode capturar até 10 kg de peixe mais um exemplar, respeitando as demais legislações e a taxa é de R$ 57,21.
Alerta
De acordo com a legislação ambiental, Art. 37, exercer a pesca sem registros pode acarretar multas a partir de R$ 300,00 com acréscimo de R$ 20,00 por cada quilo do produto de pesca capturado.
O Ipaam aconselha os pescadores esportivos ou recreativos a se informarem sobre o licenciamento das embarcações escolhidas para a prática da pesca.
