Funcionários da CGU e da PF se mobilizaram desde muito cedo para cumprir os mandados da Operação Maus Caminhos. Foto: Charles Fernandes
O Instituto Novos Caminhos, investigado na Operação Maus Caminhos, recebeu R$ 220 milhões para gerir quatro unidades de saúde do Governo do Estado. A informação é da Polícia Federal no Amazonas. O dinheiro era desviado com a subcontratação de empresas como Salvare, Total Saúde e Simea, servindo para comprar mansões, carros de luxo e até um avião a jato e um helicóptero, que devem ser apreendidos ainda hoje (20/09).
A operação é executada pela Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e da Receita Federal, sendo deflagrada hoje (20/09/2016) bem cedo. Os recursos públicos investigados e desviados são do Fundo Estadual de Saúde do Amazonas.
O Instituto Novos Caminhos (INC) é uma entidade social sem em fins lucrativos e fugia dos procedimentos licitatórios regulares, permitindo a contratação direta de empresas prestadoras de serviços de saúde.
O INC recebeu, em 2014, a qualificação do Governo do Estado do Amazonas para administração das unidades saúde UPA Campos Sales, em Manaus, Centro de Reabilitação em Dependência Química (CRDQ), em Rio Preto da Eva e a UPA 24 Horas e a Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga. Nos últimos dois anos, cerca de R$ 220 milhões em recursos públicos destinados à saúde do Amazonas foram repassados à referida instituição. Isso é, aproximadamente, 25% do total de recursos do Fundo Estadual de Saúde do Amazonas no mesmo período.
Em auditoria inicial realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), no entanto, surgiram indícios de que o INC contratava as empresas Salvare, Total Saúde e Simea para desviar significativa parcelas desses recursos. No curso das investigações, ficou constado que o INC funcionava nas mesmas instalações das empresas contratadas, deixando claro que todas pertenciam ao grupo criminoso.
As investigações também demonstraram que os serviços, na prática, eram cobrados com valores muito superiores aos de mercado, existindo casos de pagamentos em duplicidade e de serviços pagos que sequer foram prestados. Uma das fraudes contatadas foi na aquisição de sistema de gestão hospitalar. O INC pagou a uma das empresas do grupo criminoso o valor de R$ 1.262.170,35 por um serviço que poderia ser adquirido pelo estado pelo valor real de R$ 318.760,00, valor cobrado pela empresa desenvolvedora do sistema. O superfaturamento foi de quase 400%.
O montante desviado ilegalmente, conforme apurado até o momento, supera R$ 112 milhões. O dinheiro desviado da saúde proporcionava aos alvos investigados uma vida de ostentação, com compra de bens móveis e imóveis de alto padrão, como mansões, veículos importados de luxo e até mesmo um avião a jato e um helicóptero, que serão apreendidos e/ou sequestrados ao longo do dia.
Estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, quatro mandados de prisão temporária, três conduções coercitivas, 41 mandados de busca e apreensão, 24 mandados de bloqueios de contas de pessoas físicas e jurídicas (aproximadamente 30 milhões), 31 mandados de sequestro de bens móveis e imóveis (aproximadamente 50 milhões), todos expedidos pela Justiça Federal do Amazonas.
A operação foi executada nos Estados do Amazonas, São Paulo, Goiás, Minas Gerais Horizonte e Distrito Federal, por 185 policiais federais, 35 servidores da CGU e 50 servidores da Receita Federal. Os investigados responderão pela prática dos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, peculato, fraude licitatória e lavagem de dinheiro.
