A casa de festas Classic Hall, localizada na rua Raimundo Nonato de Castro, no bairro Ponta Negra, zona Oeste da cidade, foi flagrada na manhã desta terça-feira (16/08), furtando energia. O estabelecimento tinha uma dívida de R$ 200 mil com a concessionária Eletrobras Amazonas Energia e estava com o fornecimento de energia suspenso.
A ação foi deflagrada pela Polícia Civil do Amazonas, por meio da equipe da Delegacia Especializada em Combate ao Furto de Energia, Água, Gás e Serviços de Telecomunicações (DECFS), sob o comando do delegado titular da unidade policial, Felipe Vasconcelos Dias.
De acordo com o delegado, a equipe da DECFS deu início às diligências em torno do caso após denúncia formalizada por funcionários da concessionária Eletrobras Amazonas Energia, que comunicaram a existência de uma dívida no valor de R$ 200 mil referente ao fornecimento de energia elétrica e que mesmo após dois cortes o serviço estava sendo mantido por meio de ligação clandestina. No local, segundo Felipe Vasconcelos Dias, a ligação irregular foi constatada por peritos do Instituto de Criminalística (IC) e técnicos da referida concessionária.
“Nesta operação verificamos que a empresa tentou se eximir da dívida existente, tentando efetuar a transferência da titularidade na concessionária para uma nova empresa, mantendo, porém, os mesmos administradores, o que configura uma burla à resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que regula os contratos de fornecimento do serviço”, argumentou o delegado Felipe Vasconcelos Dias.
O titular da DECFS afirmou que uma das administradoras da casa de festas foi levada ao prédio da unidade policial e indiciada por furto de energia, crime previsto no Artigo 155, parágrafo terceiro do Código Penal Brasileiro (CPB). Ao término dos procedimentos cabíveis ela foi liberada para responder pelo delito em liberdade. Para finalizar, Felipe Vasconcelos Dias afirmou que as ligações clandestinas encontradas foram desfeitas e todos os trâmites legais estão sendo adotados.
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