Coari (foto), onde o prefeito Adail Pinheiro foi deposto e sucedido pelo adversário do pleito de 2012, Raimundo Magalhães, tem a chance de um Raio-X confiável
Os prefeitos de todos os Municípios amazonenses, capital e interior, passarão por um Raio-X de avaliação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) e serão listados em ordem de eficiência, num rankings que abrangerá o Estado e até o País. Em ano eleitoral, quando a maioria dos gestores estaduais concorre à reeleição, o IEGM terá ainda mais impacto junto ao eleitor. O trabalho é resultado de acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), do qual participam todos os tribunais brasileiros desse segmento.
Os prefeitos serão avaliados pela eficácia dos investimentos realizados em educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação. Um questionário, a ser aplicado entre 1º e 26 de agosto, poderá ser baixado no site do TCE-AM (www.tce.am.gov.br), a partir de segunda-feira (01/08), e deverá ser preenchido por todos os prefeitos. Os dados serão comparados com os relatórios repassados mensalmente ao colegiado e um relatório avaliará boas práticas com os gastos públicos.
O trabalho deve resultar na apresentação à sociedade de um Raio-X nacional das ações da municipalidade. Os dados obtidos serão disponibilizados em um ranking estadual, no portal do TCE, e inseridos no ranking nacional, por meio da Rede Nacional de Indicadores (Rede Indicon). Quem não responder ao levantamento poderá ser carimbado nacionalmente com o título de “mau-gestor”.
O IEGM é composto pela combinação dos dados governamentais, dados de prestação de contas e informações levantadas a partir de questionários preenchidos pelas Prefeituras Municipais e avaliará a qualidade de gastos, as políticas e atividades municipais, estabelecendo visões da gestão para as sete citadas dimensões da execução do orçamento público, selecionadas a partir de sua posição estratégica no contexto das finanças públicas.
Prefeitos e secretários
A servidora do TCE-AM Izabel Cristian Seabra, coordenadora do IEGM no Amazonas, informou que todos os prefeitos já foram avisados, por meio de ofício, sobre o levantamento e a importância de respondê-lo e de se cadastrar para a pesquisa.
“Estamos na fase do credenciamento das prefeituras e dos respectivos secretários. O ofício informou sobre o IEGM, a plataforma de dados e a importância de responder o questionário eletrônico. O que vai acontecer com o município que não responder? Ele vai sair com zero na auditoria eletrônica e isso será disponibilizado na plataforma nacional, a qual será cessada por universidades, Tribunais de Contas, governo federal, governo estadual, setor de planejamento das empresas etc.”, disse Izabel. A nova auditoria eletrônica entra no calendário permanente de fiscalização de todos os tribunais de contas do Brasil.
Izabel Cristina Seabra também explicou que, assim que o gestor inserir os dados, os técnicos do TCE vão fazer confronto de dados com as informações a que o Tribunal tem acesso. “Ao informar a respeito das aplicações na educação básica, por exemplo, nós temos como cruzar as informações com dados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”, afirmou. A tabulação dos dados acontecerá em setembro e, logo após, o material será enviado para publicação nacional.
IDH
O conselheiro-presidente do TCE, Ari Moutinho Júnior, entusiasta do IEGM, ressaltou que a ferramenta deverá ajudar na efetividade das administrações municipais e, consequentemente, colaborar com a melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), uma vez que os gestores e a sociedade terão uma panorama geral da administração.
Não adianta somente ficar cobrando dos gestores que invistam 25% em educação, ressalta o presidente, mas verificar o que melhorou ou saber quanto gastaram em infraestrutura. Para o TCE, importa saber o que está melhorando em todas as áreas. “O Tribunal tem de se ater à efetividade do jurisdicionado, não somente à questão dos parâmetros legais. Hoje, o IDH é o que melhor mensura o perfil dos municípios, porque engloba todos os aspectos. O IEGM, certamente, deverá contribuir para a melhoria do IDH no Amazonas”, finalizou.
