Um petroleiro, como o PIrajuí, vai descarregar 16 milhões de litros de óleo diesel na Ilha do Marapatá, nesta sexta (15/07). Foto: Wikipedia
Há uma guerra aberta no Amazonas, entre empresas distribuidoras de combustíveis, depois que a BR Distribuidora reuniu com as revendedoras e anunciou a redução de 40% da distribuição para o Norte do Brasil, a partir de setembro deste ano. A empresa, devido aos escândalos revelados pela Operação Lavajato, vem amargando prejuízos e resolveu abrir mão parcialmente desse mercado, no qual chegou a ser monopolista.
A disputa pelo mercado é feroz. A Atem Distribuidora de Petróleo S.A., que detém a maior operação do Norte, com 260 postos de revenda de combustíveis, descarrega em Manaus, na Ilha do Marapatá, nesta quinta-feira (15/07), 16 milhões de litros de óleo diesel, através da empresa Navemazônia Navegação. Será feito o transbordo de um navio petroleiro, vindo de Nova Iorque (EUA), com o produto, para um navio nacional.
Os 16 milhões de litros correspondem a um quarto da venda mensal dos postos Atem, que chegam a 60 milhões de litros de diesel. “Porto Velho está desabastecido e esse produto chega na hora certa”, disse ao portal Miquéias Atem, um dos diretores da empresa.
A importação, porém, a primeira do grupo, não foi nada pacífica. O Grupo Atem negociou com a Codomar, administradora do porto privado de Manaus, a retirada do combustível no Roadway. O lobby da concorrência, apesar de todas as certidões expedidas pelos órgãos ambientais, espalhou que havia “alto risco para as demais embarcações ancoradas no porto e todo o centro da cidade”. E a operação foi transferida às pressas para o largo do rio Negro, na Ilha do Marapatá.
“Temos todas as certidões e vamos tomar todos os cuidados ambientais. A gente retira combustível de navio há muito tempo e nunca houve acidente. Apesar disso, os dois navios, tanto o que trouxe o combustível quanto o que fará o transbordo, serão cercados por uma linha de proteção fluvial”, garantiu Miquéias.
Distribuidoras, como Atem, Equador, da Dislub, Shell, Ipiranga etc., recebem combustível, especialmente gasolina e óleo diesel, por dutos ligados à Refinaria de Manaus (Reman). Agora, com o anúncio da diminuição no fornecimento, essas duas empresas e as demais decidiram partir para a importação de combustíveis.
A Dislub, que tem os postos Equador, Equador Log e PetroCard como subsidiárias, instalou um grande terminal em Itacoatiara, para receber e redistribuir o combustível. A Atem Distribuidora está entrando na concorrência, com os importados, a partir da carga a ser retirada nesta sexta (15/07).
Veja abaixo nota que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) distribuíu hoje (14/07), depois que circularam boatos de que “o rio Negro está em risco” devido à chegada do combustível. E, abaixo, nota do Grupo Atem, denunciando concorrência desleal:
NOTA – TRANSBORDO DE COMBUSTÍVEL NO RIO NEGRO
O Instituto de Proteção Ambiental concedeu nesta quinta-feira (14/07) uma nova autorização para a empresa Navemazônia Navegação realizar o transbordo de combustível que será feito próximo da Ilha Marapatá, margem direita do rio Negro, nesta sexta-feira (15/07).
A operação de descarga de 12.750 toneladas de granel líquido de óleo diesel de um navio tanque para balsas de transporte de combustível seria feita no Porto de Manaus, Centro, mas por recomendação do órgão ambiental foi transferida para o Marapatá, zona Sul de Manaus.
A operação, por envolver riscos ambientais, será acompanhada pela Capitania dos Portos da Amazônia Ocidental, da Marinha do Brasil, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Ibama.
Ao Ipaam esclarece que a empresa possui a licença devida para operar.
A diretora-presidente do Ipaam, Ana Aleixo, ressaltou que a operação de transbordo de combustível deve ser feita obedecendo todos os trâmites legais e acompanhamento dos órgãos responsáveis e que se faz necessária como atividade econômica, porque envolve a distribuição de combustível para o interior do Estado.
Histórico
A empresa citada solicitou a autorização (Nada Opor) para realizar a operação de transbordo de combustível no dia 25/03/2016. Como tal operação não ocorreu na data prevista, o Ipaam desconsiderou e pediu nova autorização.
No ato da solicitação, a Navemazônia Navegação apresentou o “Nada Opor” da Companhia Docas do Maranhão (Codomar), administradora do Porto Organizado de Manaus, sob documento C/POM nº 069/2016 e a autorização da Marinha do Brasil – Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, sob ofício nº 20-157/CFAOC-MB, ambos os documentos expedidos para a operação de transbordo a ser realizada no dia 25/03/2016.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A empresa Amazônia Energia informa que, nesta sexta-feira, 15, a partir das 11h, vai realizar o transbordo de combustível que chega para ser comercializado em Manaus, proveniente dos Estados Unidos, no navio “Justice Express”. O procedimento vai ocorrer próximo à ilha do Marapatá, ao largo do Rio Negro, ou seja, no meio do rio. É valor intrínseco de atuação da empresa Amazônia Energia, desde que se implantou no mercado local, o respeito às normas de atuação, bem como de segurança aos seres humanos envolvidos, profissionais da empresa ou não, em todos os processos dos quais participa ao longo da atividade na Amazônia, neste caso especificamente, a capital do Amazonas.
É sabido, porém, que desde que o mercado local tomou conhecimento da compra de combustíveis do fornecedor estrangeiro, houve uma série de tentativas de impedir o processo de importação e transbordo do produto, com o levantamento de situações hipotéticas e até esdrúxulas, junto aos órgãos de fiscalização e controle. Diante das declarações caluniosas, a Amazônia Energia reafirmou aos órgãos competentes, o compromisso que tem no cumprimento das leis vigentes que sustentam a regulamentação das atividades desta natureza.
Desta forma, como resposta às nossas solicitações, devidamente alinhadas, e com todos os planos de atuação de transbordo que inclui atracação, conexão, medição de volumes e transferência ou bombeamento, tivemos, dentro da praxe jurídica os denominados “nada a opor”, de todos os órgãos, dentre os quais: CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL, INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS (IPAAM), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), e ainda, as outorgas da ANP (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO) e as licenças de importação via SISCOMEX (SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR) DA RECEITA FEDERAL.
Reafirmamos assim, a capacidade técnica e operacional de nossa empresa e lamentamos a tentativa, sem êxito, de tornar sem efeito as autorizações previamente adquiridas junto aos órgãos. A chegada do combustível vai possibilitar que o repasse ao consumidor produza um efeito contrário ao que se processa nos últimos dias, que tem tornado os combustíveis mais caros. Neste caso, vai ser possível inclusive, que nossos técnicos estimem um decréscimo de preços nas bombas do grupo ATEM, reconhecidamente, uma das empresas mais importantes do Amazonas porque gera empregos, arrecada pontualmente e fomenta a atividade econômica do Estado.
Portanto, acreditamos enfim, que as manobras contra a chegada do combustível demonstram, claramente, a tentativa de travar o livre comércio e a concorrência leal entre empresas do mesmo segmento comercial.
Reiterando o nosso compromisso com a verdade dos fatos, estamos ao dispor para quaisquer outros esclarecimentos que se julguem necessários, inclusive com a apresentação dos documentos supracitados.
Grupo Atem
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