A operação do IPEM-AM fiscalizou em torno de 8 milheiros de tijolos. Foto: Divulgação.
Sete lojas de materiais de construção e uma olaria, todas localizadas em Manacapuru, a 99,8 quilômetros de Manaus, foram fiscalizadas na quarta-feira (11/05) por equipes do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (IPEM-AM). Foram fiscalizados em torno de 8 milheiros de tijolos e nenhuma irregularidade foi encontrada durante a operação.
Segundo o diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito, a fiscalização faz parte da operação especial “Construção Civil”, iniciada em marco deste ano, tendo como alvo principal os tijolos. “A fiscalização está sendo intensificada, porém temos recebido na ouvidoria do instituto várias denúncias de consumidores reclamando da entrega menor do produto, e estamos verificando cada uma delas”, afirmou.
Márcio André Brito informou que, das oito empresas fiscalizadas, seis delas foram alvos de denúncia, e nenhuma irregularidade foi encontrada nesta operação. Esse resultado, acredita o diretor-presidente do Ipem, é face ao trabalho que o instituto vem realizando com objetivo de inibir a fabricação, o transporte e comercialização de tijolos clandestinos no estado.
Para o senhor Áureo Paraiano, proprietário de uma olaria localizada no bairro da Correnteza, em Manacapuru, a fiscalização do Ipem-AM é favorável porque só assim irá coibir as pessoas que procuram burlar o sistema, e as pessoas que optam em não trabalhar de forma correta.
A fiscalização visa atender o cumprimento da portaria nº 558 de 19 de novembro de 2013, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que determina fiscalizar os tijolos cerâmicos perfurados e as dimensões especificadas bem como as informações obrigatórias, de forma visível, como CNPJ da empresa e contato do Telefone do Serviço de Atendimento ao Cliente – SAC.
O consumidor deve ficar atento ao comprar tijolos para não ser enganado e ter problemas futuros, além de gastar mais com a sua obra, pois as dimensões para o Amazonas é de 9x19x19 centímetros de largura, altura e comprimento.
Multas
Caso seja encontrada alguma irregularidade, os produtos serão apreendidos, as empresas autuadas e os responsáveis terão um prazo de dez dias para apresentar defesa escrita junto ao Ipem-AM. As multas variam de R$1.800 a R$ 1,5 milhão.
Operação “Construção Civil” já autuou ilegais
Um total de 24.500 tijolos foi apreendido durante a abordagem feita em veículos caminhões que transportavam tijolos, na Rodovia Manuel Urbano (AM-070), próximo da Ponte Rio Negro, no trecho que liga a capital ao município de Iranduba. Os fiscais do Ipem-AM também visitaram 37 olarias, destas 19 foram notificadas por não atender a legislação. Das 16 lojas de materiais de construção fiscalizadas na capital e interior do estado, três delas também foram notificadas por estar comercializando produtos fora dos padrões.
Denuncie
Os consumidores que se sentirem lesados podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM, pelo telefone 08000 092 2020 ou e-mail: [email protected].gov.br
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