As ambulâncias que deveriam servir à população de Pauini teriam sido desmontadas e suas peças vendidas por um dos secretários da prefeitura. Foto: Divulgação/PF.
A prefeita de Pauini, município distante 923 quilômetros de Manaus, Maria Barroso da Costa (PMDB), o secretário municipal de saúde, José Augusto Salvador, e o vereador e ex-secretário municipal de finanças, Antônio Barreiros Venâncio (PR), o ‘Chiba’ (PR), foram presos pela Polícia Federal nesta segunda-feira (09/05), durante a operação Cartas Chilenas. Os três são suspeitos de participar de uma organização criminosa responsável por fraudes e desvios de recursos federais que teriam causado prejuízo de R$ 15 milhões aos cofres públicos.
Cerca de 30 policiais federais cumpriram 49 medidas judiciais, nos municípios de Pauini e Manaus, no Amazonas e Rio Branco, Boca do Acre, Epitaciolândia e Basiléia, no Acre. Foram 3 mandados de prisão preventiva, 17 conduções coercitivas e 24 mandados de busca e apreensão e 5 medidas cautelares para afastamento de agentes públicos de seus cargos.
Dois aviões e um helicóptero foram usados pelos policiais, para se deslocar até Pauini, por causa das dificuldades de acesso à localidade, que tem somente dez mil habitantes e fica a um dia de barco da capital acreana.
A organização criminosa era liderada pela prefeita da cidade que, com o auxílio de alguns secretários de governo, desviara recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, do Sistema Único de Saúde – SUS e do Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI, verba utilizada para cuidar da saúde de povos indígenas. Outros servidores da prefeitura são parentes da prefeita ou dos secretários. Os investigadores constataram que das 64 licitações investigadas, 44 foram, comprovadamente, fraudadas.
Quadrilha e falsos médicos
Para cometer as fraudes, o grupo utilizava nomes de pessoas e empresas que eram colhidos aleatoriamente e que sequer tinham conhecimento da licitação ou dos políticos envolvidos. A organização criminosa preenchia os documentos com nomes aleatórios e publicava a licitação simulando falsos pagamentos. Durante as investigações, os policiais federais constataram que as ambulâncias que deveriam servir aos cidadãos do município teriam sido desmontadas e suas peças vendidas por um dos secretários da prefeitura.
Outro fato descoberto pela investigação é que a quase totalidade de médicos que atendem no município não estão registrados no Conselho Regional de Medicina e, portanto, não poderiam exercer a profissão. A maioria desses profissionais irregulares foi contratada pela prefeitura, recebendo um salário médio de R$ 20 mil, fato que está sendo investigado pela PF, que deve suspender as atividades de todos os médicos que exercem ilegalmente a profissão na cidade.
Os investigados responderão pelos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro, peculato, crimes de responsabilidade, dispensa indevida de licitação, falsificação de documentos públicos e exercício ilegal da medicina.
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